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Bolsonaro renova a concessão da Globo por 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) renovou as concessões de radiodifusão da TV Globo, TV Record e TV Bandeirantes nesta terça-feira, 20, autorizando as empresas a funcionarem pelos próximos 15 anos. As renovações das concessões das emissoras foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

O decreto é assinado pelo presidente da República e pelo ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, que teve a exoneração publicada na mesma edição do Diário Oficial. No texto, a Presidência renova as concessões da Globo em São Paulo, Rio, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco; da rádio e da TV Bandeirantes em Minas Gerais, e da rádio e da TV Record em São Paulo.

Ao longo de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou em diversas ocasiões não renovar a concessão da TV Globo e de impor critérios rígidos para autorizar a continuidade da operação da emissora. Um dos chavões utilizados pelo presidente para se referir ao grupo de comunicação foi “a mamata vai acabar”.

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Em 2019, depois da veiculação pela emissora de uma reportagem sobre a morte da vereadora Marielle Franco, a partir do depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, no Rio, onde Bolsonaro tem casa, o presidente insinuou que dificultaria a renovação da concessão.

“Vocês têm que estar arrumadinhos para 2022, hein, eu estou dando o aviso antes!”, disse ele na época.

Em fevereiro deste ano, o presidente voltou a fazer declarações semelhantes, garantindo ter informações que a emissora teria “dificuldades” para conseguir renovar a concessão.

A última renovação da concessão das emissoras havia sido em 2008 – a lei exige que as concessões públicas de radiodifusão sejam renovadas a cada 15 anos – ainda durante o segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo será enviado em mensagem presidencial ao Congresso Nacional para análise e deliberação.


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