A pauta da primeira sessão de setembro da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, nesta terça-feira (5), terá quatro projetos, um pedido de informações, nove moções e 14 indicações (veja a relação completa clicando aqui).
Projetos
O Projeto de Lei Ordinária 67/2023, do vereador Alessandro Teco (Republicanos), estará em primeira discussão, e altera a Lei nº 1872/1999, que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros no município.
Os demais projetos estarão em votação. O Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 9/2021, dos vereadores Kaká Fernandes (PL) e Juliana Pavan (PSDB), institui o Dia Municipal da Família, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro, e tem uma Emenda do vereador Eduardo Zanatta (PT).
O Projeto de Lei Ordinária 44/2023, do vereador Teco, dispõe sobre a concessão e a manutenção do título de utilidade pública municipal em Balneário Camboriú, e tem duas emendas: a Emenda 02, do autor do projeto, e a Emenda 03, do autor e do vereador David LaBarrica (Patriota).
Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 61/2023, do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de benefício eventual e temporário na modalidade “Aluguel Social”, e tem uma Emenda da vereadora Juliana Pavan.
Tribuna Livre
Três convidados farão uso da Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Bruno Becker, coordenador executivo de Educação Complementar do Programa Bairro Educador, da prefeitura de Florianópolis, falará sobre o programa, que oferece oficinas gratuitas nos bairros da capital.
Roberto Batista Neto, proponente do projeto “Centro de Exposição, Pesquisa e Preservação Arqueológica da Praia de Laranjeiras”, abordará a importância do sítio arqueológico de sambaquis presente naquela praia.
Osmar de Souza Nunes Filho, o Mazoca, secretário municipal de Obras, discorrerá sobre os trabalhos de macrodrenagem, pavimentação asfáltica e outras obras da pasta.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC