A regulamentação da micromobilidade urbana, que envolve ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos autopropelidos, foi tema de uma reunião entre vereadores de Balneário Camboriú e Camboriú na segunda-feira (30).
O encontro, promovido pela Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Micromobilidade da Câmara de BC, buscou alinhar propostas de legislação e integrar ações entre os dois municípios.
Participaram da reunião os vereadores de BC Arlindo Cruz (PL), presidente interino da CPE; Aldemar Bola Pereira (PSD), relator; e Guilherme Cardoso (PL), membro.
De Camboriú, estiveram presentes os vereadores Inalda do Carmo (PSD), Eduardo Henrique Nascimento Silva (PL) e Policial Wolff (PL), além do diretor do Demutran, Daniel Rasec, e da especialista em Direito de Trânsito Marilucia dos Santos.
Leis semelhantes para cidades integradas
O vereador Bola destacou que a proposta é construir uma legislação semelhante entre os dois municípios, para facilitar a compreensão das regras pelos usuários e garantir segurança no trânsito.
“Queremos uma lei que tenha as mesmas regras e punições de Camboriú, para que o usuário não precise estudar legislações diferentes. E que seja um pouco rigorosa, não para inviabilizar a micromobilidade, mas para incentivar seu uso com responsabilidade”, afirmou.
Bola lembrou que Balneário Camboriú tem buscado integração também com outras cidades da região.
“A especialista Marilucia participou de audiências públicas em Gaspar, Brusque, Camboriú e aqui. Ela está levando as ideias de uma cidade para outra, contribuindo com sugestões e com base técnica”, completou.
Audiência pública em Camboriú
Na noite de segunda-feira, a Câmara de Camboriú promoveu uma audiência pública sobre o tema, por iniciativa da vereadora Inalda do Carmo, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura.
“Sou defensora da micromobilidade. Não queremos acabar com ela, queremos regulamentar, dar disciplina. É inadmissível ver crianças de 11, 12 anos andando de ciclomotores, sem nunca terem passado por uma escola de condutores. Temos que ter responsabilidade como gestores públicos”, destacou a vereadora.
Ela disse ainda que Camboriú tem desafios específicos, como a falta de malha viária adequada.
“Nosso município tem pouquíssimas ciclovias e ciclofaixas. A legislação precisa vir acompanhada de investimento em infraestrutura”, reforçou.
Participação da sociedade e foco na educação
A audiência em Camboriú contou com cerca de 80 participantes, entre autoridades e comunidade.
Segundo a especialista Marilucia dos Santos, o debate foi produtivo e reforçou a preocupação geral com a segurança viária.
“As autoridades estão empenhadas em buscar formas adequadas de fiscalização, e a população se mostrou favorável às exigências, como capacete e credencial. Uma diretora de escola, por exemplo, disse que orientará os alunos e os pais caso a lei seja aprovada”, relatou.
A proposta, que já tramita na Câmara de Camboriú, deve passar por ajustes nos próximos dias, incluindo sugestões como cursos online para capacitação de condutores — modelo adotado por Brusque — e campanhas educativas em escolas.
Integração regional
Para os vereadores de BC e Camboriú, o caminho é de construção conjunta.
“A audiência mostrou o quanto a integração entre os municípios é importante. As pessoas se deslocam entre as cidades o tempo todo. Se as regras forem parecidas, todos ganham”, avaliou o vereador Bola.
A CPE da Micromobilidade Urbana segue com os debates em Balneário Camboriú, e a intenção é que as propostas resultem em uma legislação moderna, segura e alinhada às novas formas de mobilidade que surgem nas cidades.