Três comissões permanentes da Câmara de Balneário Camboriú reuniram-se nesta terça-feira (25) para analisar projetos em tramitação no Legislativo. Entre os assuntos discutidos estavam novas regras para o BC Bus, a venda de um imóvel público no Bairro dos Pioneiros, a criação de cargos na Câmara e o acordo de geminação com uma cidade portuguesa.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao substitutivo apresentado pelo vereador Guilherme Cardoso (Republicanos), que estabelece diretrizes para a organização e utilização do transporte coletivo municipal.
A proposta trata do funcionamento do BC Bus e define normas de conduta para os passageiros. O parecer foi elaborado por Anderson Santos (PL) e acompanhado pelos demais integrantes do colegiado.
Durante a reunião, Marcelo Damião (PSD) também foi eleito presidente da comissão. O vereador assumiu uma cadeira na Câmara em 11 de agosto e permanecerá no cargo por 120 dias, durante a licença de Elton Garcia (PSD). Segundo suplente do partido, Damião recebeu 516 votos nas eleições de 2024. Antes de chegar ao Legislativo, atuou na Associação de Moradores do Bairro Jardim Iate Clube e como diretor de Relações Comunitárias da prefeitura.
Venda de imóvel recebe parecer contrário
Na Comissão de Finanças e Orçamento, os vereadores analisaram o projeto do Executivo que autoriza a venda, por meio de leilão, de um imóvel pertencente ao município no Bairro dos Pioneiros.
Relator da matéria, Marcelo Achutti (MDB) manifestou-se pela rejeição. Naifer Neri (Novo) votou contra o parecer, provocando empate. Nessa situação, prevalece a posição do relator e, por isso, o parecer da comissão ficou contrário ao projeto.
O colegiado também aprovou parecer favorável à proposta da Mesa Diretora que cria cargos efetivos e comissionados na Câmara e institui o Departamento do Balcão da Cidadania. O texto foi relatado por Naifer e recebeu o voto favorável de Achutti.
Acordo com cidade portuguesa avança
A Comissão de Transparência, Governança Pública e Accountability deu parecer favorável ao projeto que autoriza Balneário Camboriú a firmar um acordo de geminação com Lamego, em Portugal. A relatoria ficou com Alessandro Teco (DC), e o parecer foi aprovado com o voto de Cristiano (PSD). O colegiado também é integrado por Mazinho Miranda (PRD).