A primeira sessão do mês da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, nesta terça-feira (6), iniciou com a posse de dois suplentes do MDB, que atuam no lugar de vereadores do partido que se licenciaram por 30 dias.
Magali Nunes Ignácio, a Delegada Magali (2ª suplente do MDB), ocupa a cadeira de Marcelo Achutti, e João Koeddermann (3º suplente) está na vaga de Elizeu Pereira. Ambos entregaram os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e as declarações públicas de bens à Mesa Diretora, e assinaram o livro de posse.
João Koeddermann também prestou o termo de compromisso e fez seu pronunciamento assumindo o mandato legislativo. Delegada Magali não precisou prestar compromisso, porque já exerceu a vereança anteriormente nesta legislatura, entre fevereiro e março deste ano, por 30 dias, na cadeira de Nilson Probst (MDB).
Expectativa dos suplentes
João Koeddermann que assume pela primeira vez uma vaga legislativa, disse ao Página 3 que tem vários projetos para analisar, inclusive alguns do tempo em que seu pai, João Olindino Koeddermann (Dão) e do seu tio, Gil Koeddermann eram vereadores.
“Estou assumindo a responsabilidade de exercer por 30 dias o cargo, fiscalizando e analisando vários projetos, mas a responsabilidade maior é seguir levando o legado da família, porque meu avô, Altamiro Domingos Castilhos foi presidente desta Casa, tio Gil e meu pai foram vereadores e agora eu tenho a chance de poder ajudar nessa história de gerações”, disse João.
Ele nunca ocupou um cargo público, por isso todo o cenário é novo para ele.
“Trabalho desde os 12 anos na Disk Gelo Oliani e agora consegui ser suplente com 337 votos e são estes votos que me deram a chance de poder exercer esse cargo por 30 dias, agradeço muito por esta oportunidade”, afirmou João.
A delegada Magali disse que vai continuar trabalhando projetos da primeira vez que assumiu, no início do ano, entre eles, a creche para os idosos e um recadastramento efetivo das pessoas de rua.
“Precisamos levar a sério esse recadastramento, porque tem muito ladrão, traficante nesse meio. Além destes, quero tratar da questão viária, Plano Diretor, mas o carro chefe sempre será sempre na área de segurança pública”, enfatizou.
Importante, segundo Magali, é tentar fomentar o debate, porque o tempo é muito curto.
“Só tem um mês e tem todo o trâmite burocrático dentro da Câmara. Já assumiram três novos suplentes e agora comigo mais um suplente, então são cinco novos suplentes tentando mostrar serviço e esbarrando com a burocracia da Câmara”, declarou.
Mais um
No início da sessão, foi lido ofício do vereador Victor Forte (PL) solicitando prorrogação de licença por mais 30 dias, a partir do último dia 2. Desta forma, o vereador suplente Dudu Mafra (PL) continua na vaga do titular licenciado.
Projetos
Na Ordem do Dia, três projetos foram aprovados.
*Projeto 107/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), denomina de “Januário Desidério Rosa” uma rua no Bairro Estaleiro, e visa retificar a localização da via, de modo a adequá-la às diretrizes do novo geoprocessamento municipal. Ele foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes, e segue para sanção do prefeito.
*Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar 09/2022, do Poder Executivo, foi aprovado em redação final (o projeto e uma emenda foram aprovados na sessão de 31/08, saiba mais clicando aqui), e também segue para sanção do prefeito. A redação final recebeu oito votos favoráveis e oito contrários, e foi aprovada com o voto favorável de desempate do presidente do Legislativo.
O projeto altera e acrescenta dispositivos às Leis 3.428/2012 e 1.069/1991 e à Lei Complementar 12/2015, com o objetivo de promover adequações e atualização das referidas legislações.
*Projeto 15/2021, do vereador Marcos Kurtz (Podemos), que institui o Programa Idade Ativa, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho. A aprovação se deu com 15 votos favoráveis e um contrário, e a proposição segue para sanção do prefeito.
De acordo com o texto, o programa consistirá em um conjunto de políticas públicas voltadas à: reinserção voluntária de idosos no mercado de trabalho; divulgação aos idosos cadastrados de vagas oferecidas por empresas, organizações do terceiro setor e Poder Público; capacitação, reciclagem e requalificação profissional; e oferta de alternativas ocupacionais que permitam ao idoso continuar sendo parte da estrutura social e participar efetivamente dela.
Retirados de pauta
*Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 114/2021, da vereadora Juliana Pavan (PSDB), foi retirado de pauta por falta de pareceres. Ele dispõe sobre a intensificação de medidas administrativas de fiscalização, prevenção, orientação e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município.
*Projeto de Lei Ordinária 88/2022, do Poder Executivo, foi retirado de pauta pelo líder do governo, vereador Gelson Rodrigues (Cidadania). O PLO altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.274/2019, que autoriza Balneário Camboriú a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI (CIM-AMFRI).
Antes da retirada, foi votado um pedido de vista do vereador Nilson Probst (MDB) ao projeto, que recebeu oito votos favoráveis e oito contrários, e foi rejeitado com o voto contrário de desempate do presidente da Câmara.
Leia o relatório das votações clicando aqui, e a relação de pedidos de informações e indicações encaminhadas, aqui.
Entrega de moções
Logo após a posse dos suplentes, foi feita a entrega de duas moções.
A 224/2022, da vereadora Juliana Pavan (PSDB), congratulações a Márcio Roberto dos Santos, “para, em seu nome, enaltecer o aniversário de 28 anos da conquista do tetracampeonato mundial da Seleção Brasileira de Futebol, tendo sido eleito, durante a Copa do Mundo, como um dos melhores zagueiros do mundial”.
A Moção 274/2022, do vereador Dudu Mafra (PL), de aplauso ao Coronel Alexandre Vieira, ex-comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, “em razão de todo trabalho prestado durante o período que esteve no comando e no combate à propagação da Covid-19”.