- Publicidade -
- Publicidade -
18.5 C
Balneário Camboriú
10 julho, 2025, 19:08

Estatuto do Pedestre e pesca da tainha como patrimônio de Balneário Camboriú na pauta legislativa

Página 3 no Instagram
- Publicidade -
- Publicidade -

Leia também

Restaurante temático está sendo construído em Balneário Camboriú

Balneário Camboriú está prestes a ganhar mais um restaurante temático, que está em construção na Avenida do Estado, na...

GM orientou síndica de prédio onde garota apareceu sentada no parapeito

Um vídeo gravado na tarde desta quarta-feira (9) repercutiu mostrando uma adolescente sentada no parapeito de um prédio com...

Trump impõe tarifa de 50% para o Brasil e cita julgamento de Bolsonaro

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu impor uma tarifa de 50% ao Brasil...
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta terça-feira (14) terá quatro projetos e um veto em pauta, além de dois pedidos de informações, oito moções e 20 indicações (leia a relação completa clicando aqui).

Veto e 1ª discussão

Veto 10/2023, do Poder Executivo, estará em votação, e é um veto total ao texto integral do Projeto de Lei 189/2021, do vereador Alessandro Teco (Republicanos), que dispõe sobre as instalações de bebedouros públicos, com água potável, nas principais praças do município. O veto teve pedido de adiamento de votação aprovado na sessão da última quarta-feira (8), por isso voltou à pauta da sessão desta terça.

Projeto de Lei Ordinária 103/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), estará em primeira discussão, e proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e privados do munícipio.

Projetos em votação

Os outros três projetos na pauta estarão em votação.

Projeto de Lei Ordinária 11/2021, do vereador André Meirinho (Progressistas), institui o Estatuto do Pedestre no Município de Balneário Camboriú, e estará em votação juntamente com a Emenda 01, do mesmo autor.

- Continue lendo após o anúncio -

De autoria do vereador Cristiano (PL), o Projeto de Lei Ordinária 206/2021 obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.

E o PLO 75/2023, da Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social do Legislativo, altera dispositivo da Lei nº 4.327/2019, que declara patrimônio cultural imaterial do município a pesca artesanal para captura de tainha (mugili liza).

A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo FacebookYoutube e site do Legislativo.

Texto: Assessoria de Comunicação CVBC

- publicidade -
Clique aqui para seguir o Página 3 no Instagram
Quer receber notícias do Página 3 no whatsapp? Entre em nosso grupo.
- publicidade -
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Últimas