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Balneário Camboriú

Frente Parlamentar buscará ampliação dos serviços hospitalares na região da AMFRI

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Em continuidade das ações que surgiram em prol da reabertura do antigo hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, iniciadas no ano passado, em função da pandemia, foi lançada nesta semana, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pela Ampliação dos Serviços Hospitalares na Região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri).
O objetivo é manter um fórum permanente de debates e encaminhamentos no sentido de reforçar a rede hospitalar pública com a participação do governo estadual. Na reunião de lançamento, realizada de forma remota, na última terça-feira (6) houve a participação de autoridades dos 11 municípios da Amfri e da secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

AÇÃO CIVIL

De acordo com o coordenador da frente, deputado Ivan Naatz (PL), há tempos a região enfrenta problemas na cobertura hospitalar mantida, em grande percentual com recursos da prefeitura de Balneário Camboriú e centralizados atualmente no Hospital Municipal Ruth Cardoso. Diante da omissão do Estado em aumentar a destinação de recursos, uma das consequências foi a ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Álvaro Pereira Oliveira Mello, da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e que resultou no sequestro mensal de R$ 2 milhões dos cofres do Estado destinados a auxiliar o custeio do Ruth Cardoso.

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Na mesma Ação Civil Pública, ainda em fase de julgamento fina de mérito pela juíza Adriana Lisboa, o promotor também está pedindo a requisição administrativa do imóvel onde funcionava o hospital Santa Inês, bem como elaboração de projeto para reforma estrutural, de equipamentos, bem como definição da forma de gestão hospitalar, se estatal ou filantrópica, com a consequente instauração dos processos administrativos necessárias à sua efetivação.

SANTA INÊS

“Essa é uma situação provisória e o objetivo agora é buscar uma solução permanente para a falta dessa cobertura e estrutura hospitalar custeada pelo governo do Estado”, observa Naatz.

Segundo ele, a reabertura do hospital Santa Inês, por meio de gestão estatal ou filantrópica, foi reconhecida por todos, inclusive na ação do Ministério Público, como fundamental para que a rede de saúde pública regional, em especial de urgência e emergência, fosse fortalecida afim de desafogar o sistema que se encontra sobrecarregado.

“Mas até agora se discutiu muito, mas efetivamente, na prática, nada aconteceu”.

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Com a criação da Frente Parlamentar, a ideia é aproximar secretários e prefeitos da Amfri e governo do Estado, para efetivamente enfrentar e buscar resolver o problema.

“Não precisa ter necessariamente um hospital regional, mas aportar recursos do Estado para que os prefeitos façam a gestão da saúde regionalmente”, sugere o deputado Naatz.

À frente da secretaria da Saúde há poucos dias, Carmen Zanotto afirmou, durante a reunião da frente, que tomará ciência da situação do antigo Hospital Santa Inês.

“Assumo o compromisso de me inteirar dessa ação civil”, disse Carmen, que reconheceu a necessidade de mais investimentos na região da Amfri.

DEMANDAS PARADAS

O presidente da Amfri e prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), pediu atenção da secretária com a região. Segundo ele, pedidos feitos recentemente ao Estado, principalmente com relação a leitos hospitalares e respiradores, não foram atendidos.

“As demandas estão aí. São demandas mínimas para salvar vidas na nossa região”, ressalta.

Já o vice-prefeito de Itapema, João Luís Emmel (PSB), afirmou que os municípios da Amfri têm feito sua parte na ampliação da rede hospitalar da região. Citou o exemplo de Itapema, que está construindo um hospital, previsto para funcionar inicialmente com 100 leitos.

O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde, também participou da reunião e reconheceu a necessidade de investimentos na região da Amfri, colocando a Comissão da Saúde à disposição da frente parlamentar.

Fonte: Comunicação Gabinete com Agência Alesc

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