Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, desta terça-feira (7), teve a posse do vereador João Koeddermann, terceiro suplente do MDB, no lugar de Elizeu Pereira (do mesmo partido), que assumiu a subprefeitura da região sul de Balneário Camboriú.
O vereador João Koeddermann entregou o seu diploma expedido pela justiça eleitoral e a declaração pública de bens à Mesa Diretora, e assinou o livro de posse e presença.
O parlamentar não precisou prestar compromisso porque já exerceu a vereança anteriormente nesta legislatura, em setembro de 2022, por 30 dias, na cadeira de Elizeu Pereira (MDB).
Ainda na primeira parte da sessão, foram feitas homenagens no Plenário Vereador Walter Eilers.
Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú/CDL-BC receberam a moção de congratulações 283/2022, da vereadora Juliana Pavan (PSDB), pela passagem dos 45 anos de fundação da entidade, comemorados em 2022.
O vereador Gelson Rodrigues (Cidadania) fez a entrega de duas moções de aplauso. A 54/2023, a Marlon Muk, para enaltecer o seu trabalho de ter realizado uma obra de arte pintando o mural mais alto do mundo.
E a 55/2023, a integrantes da equipe da Fundação Cultural de Balneário Camboriú (FCBC): Denize Aparecida Rodrigues da Costa Leite, Cristina Bitencort, Lilian Fernanda Martins Camargo, Evandro Schneider, Kiki Pereira e José Olegario.
A presidente da FCBC, Denize Leite, fez o uso da palavra na tribuna, com anuência do plenário, para falar brevemente sobre o Museu a Céu Aberto (MAC), que agora também pode ser acessado virtualmente pelo site da fundação.
Projetos deliberados
O Projeto Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária 7/2023, de autoria do vereador David LaBarrica (Patriota), foi apresentado em primeira discussão para conhecimento dos vereadores.
O projeto, que institui a semana da consciência Negra no Município de Balneário Camboriú, continua a tramitar no Legislativo Municipal.
O Projeto de Lei Ordinária 74/2022, do Poder Executivo, foi arquivado em definitivo, a pedido do líder do governo, vereador Gelson Rodrigues (Cidadania). O projeto dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social para “Secretaria da Família, Desenvolvimento e Inclusão Social, será deliberado em votação única.
O plenário aprovou, em votação única, o Projeto de Lei Ordinária 109/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), que Institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Balneário Camboriú. O projeto seguirá para sanção do Poder Executivo.
Sessão desta quarta começa mais cedo
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, desta quarta-feira (8), será realizada às 17h e terá três projetos na pauta, além de 40 indicações e três moções (veja a relação completa clicando aqui).
O Projeto de Lei Ordinária 136/2019, do vereador Nilson Probst (MDB), estará em votação da redação final, e institui no município de Balneário Camboriú a campanha “Cartela Amiga”.
Os outros dois projetos de lei ordinária estarão na pauta para votação única. O PLO 36/2021, da vereadora Juliana Pavan (PSDB), que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais de Balneário Camboriú. E o PLO 139/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário, e dá outras providências.