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Juliana Pavan participou em Brasília do Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

A vereadora Juliana Pavan, de Balneário Camboriú, que também preside a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores da cidade, participou na terça-feira (22) do 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, que aconteceu em Brasília e reuniu vereadoras, deputadas e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos de todo o Brasil.

Segundo Juliana, entre os temas debatidos no Encontro, destacou-se a violência doméstica (as Procuradorias da Mulher no Legislativo atuam na fiscalização da aplicação das leis e no combate às diversas formas de violência e discriminação contra a mulher), um problema de segurança pública que faz muitas vítimas em Balneário Camboriú – somente até início de agosto foram atendidas mais de 500 ocorrências na cidade (dados de 2023). “Precisamos de orçamento para investir na aplicação das leis, que são ótimas, mas falta uma rede de acolhimento maior, para essa mulher que decide dar um basta na violência”, disse a vereadora de Balneário.

Outro tema foi a participação da mulher nas decisões do país – o evento serviu também para anunciar a estruturação da Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, visando unir esforços na atuação das parlamentares em todo o país. “Este foi o tema principal dos painéis: a participação das parlamentares é de apenas 26,4% no Brasil. Alcançar postos no Executivo é ainda mais difícil, são duas governadoras e algumas prefeitas em todo o Brasil. Os partidos têm usado a regra de cotas para lançar mulheres como candidatas, ameniza, mas não resolve a exclusão das mulheres da política. Precisamos que os partidos fortaleçam esse chamado”, diz.

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Com a procuradora da mulher da Câmara dos Deputados Soraia Santos (PL) (Divulgação)

Vereadora quer criação da Coordenadoria das Mulheres na prefeitura de Balneário Camboriú

A exemplo do que acontece em Brasília, onde existe desde 2008 a Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade de Gênero, a vereadora Juliana Pavan quer uma Coordenadoria de Políticas para as Mulheres na prefeitura de Balneário Camboriú. A indicação foi feita no início do mês, solicitando ao executivo a criação do órgão.

Segundo a Procuradora da Mulher de Balneário, a Coordenadoria visa a implantação de políticas contínuas de ações específicas para mulheres “Hoje temos alguns projetos que amparam as mulheres, mas em secretarias distintas. Sugerimos ao executivo unir as estratégias em uma só pasta, para ter orçamento e gestão específicos”, completa.

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