A vereadora Juliana Pavan tem um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desde 2021 sobre o estacionamento rotativo da cidade – ela propõe que os moradores tenham isenção de cobrança ao estacionar na rua de sua residência, seja para realizar tarefas domésticas, como lavar a garagem, ou para receber prestadores de serviços, como encanadores ou eletrecistas, e ainda para aqueles que forem realizar tratamento médico sem possuir credencial de idoso ou deficiente.
Agora ela voltou a destacar o projeto porque vem recebendo muitas mensagens de moradores que questionam o rotativo – que realmente causa dúvidas na comunidade, com muitas pessoas alegando que não o utilizam por nem saber se está funcionando.
“Vejo que o rotativo é positivo, é uma forma de organizar, porém tem que ser instrumento de informação e não somente na questão da arrecadação. Precisamos ver o estacionamento rotativo como instrumento de educação, orientação, e a gente vê que foi mais ou menos imposto o rotativo e também os totens na cidade”, salienta.
A vereadora conta que recebeu questionamentos de moradores porque tem totem na esquina de algumas ruas, como na 500, que antes não existiam.
“A minha iniciativa vem para atender demandas no sentido de otimizar o sistema de estacionamento – tem que ter certa sensibilidade no sentido de informar, porque tem pessoas que fazem tratamento médico, prestadores de serviço que atuam diariamente… nós enquanto vereadores podemos indicar ou fazer Projeto de Lei. Sobre essa situação, eu inclusive apresentei PL em 2021, teve audiência pública, a comunidade participou, assim como o BC Trânsito, AMPE, Guarda Municipal e Polícia Militar”, diz.
Juliana relembra que, com a audiência, buscou ajustar seu projeto de lei para se adequar mais com a realidade de Balneário, mas que até hoje ele tramita e não teve resposta, sendo que está pronto para votação.
“Com as mensagens que recebo, acendeu um alerta de que a comunidade precisa ser ouvida – uma mãe falou que duas vezes por semana leva o filho fazer tratamento para o autismo e que sempre tem que estacionar o carro e agora se deparou com totem na rua. Por isso, propus isenção através de indicação para beneficiar quem faz tratamento de saúde e prestadores de serviços”, acrescenta.
A inspiração de Juliana vem de experiências positivas em outras cidades, como Teresópolis, no Rio de Janeiro, que já adotou medidas similares. Lá, moradores sem estacionamento têm isenção de tarifa mediante cadastro – veículos com placas locais podem desfrutar de descontos e idosos, pessoas com deficiência e motociclistas contam com gratuidade em áreas demarcadas.
“O Executivo tem que ver como fazer um cadastro – para quem faz tratamento, presta serviço, etc. Mas é algo possível, porque Balneário Camboriú é reconhecida como a cidade que traz inovação, que busca trazer projetos inovadores, então por que não trazer algo assim?”, completa.