A vereadora Juliana Pavan protocolou indicação ao prefeito Fabrício Oliveira, nesta terça-feira(19), solicitando a reativação do projeto Leite, Amigo Pão, programa criado por seu pai e ex-prefeito, Leonel Pavan, em 1998 [Lei 1.816 de 1998].
Através da Secretaria de Inclusão Social, na época comandada por sua mãe, Bernardete Pavan, as crianças da rede municipal levavam para casa toda semana pão e leite, que funcionava como incentivo para que elas frequentassem a escola e também deixassem de pedir esmola nos sinaleiros da cidade.
O retorno do programa foi uma das bandeiras de campanha de Juliana. Na sua indicação, ela pede ao prefeito Fabrício que seja realizado um estudo com as secretarias de Educação e Inclusão Social, para atualizar e modernizar o projeto.
A vereadora disse que recebeu informação que há 1.050 famílias na rede municipal que recebem o Bolsa Família, e um dos critérios para a participação no Leite, Amigo Pão é a carência.
“Entendo que esse suporte nutricional e alimentar é importante. O programa existia desde 1998 e parou há seis anos [em 2015], inclusive com uma lei que o revogou [3.914 de 2016] e não contemplou os importantes objetivos originais da lei de 1998 que buscava contribuir no combate da evasão escolar pela promoção da segurança alimentar e nutricional das crianças carentes, regularmente matriculadas em Balneário, apenas instituiu um Benefício Eventual para Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Temporária. Eu queria entender por qual motivo foi revogada”, explica.
Na indicação, Juliana relembra que esse benefício foi dividido em duas categorias (Benefício Fixo, que estabeleceu um valor concedido mensalmente com base no salário-mínimo vigente repassado à família conforme o número de integrantes e Benefício Variável, que estabeleceu um valor concedido com base no número de crianças na família, sendo creditado semanalmente o valor de R$ 15,00 por criança).
“Esse formato não garante nem a alimentação, quanto mais uma alimentação mais saudável para as crianças, uma vez que as famílias podem utilizar esse recurso para qualquer outra aquisição, que não o alimento”, cita no texto.
Comunidade estaria pedindo pelo retorno
Segundo Juliana, durante a campanha ela foi questionada por moradores sobre o fim do projeto, e que todos lembravam do Leite, Amigo Pão com muito carinho.
“De 10 famílias que visitava, nove citavam o programa e pediam pelo retorno dele. Por isso pergunto: por que não reativar? Foi um compromisso de campanha que assumi com as famílias de Balneário e quero que dê certo. O primeiro passo foi dado. Quero contribuir com o Executivo, não é um pedido da Juliana e sim da comunidade. Vejo que é um projeto que faz diferença, mas que exige estudo e precisa ser atualizado, é preciso fazer um levantamento socioeconômico para decidir quais famílias podem participar. Me coloco à disposição para fazer acontecer, porque é algo para as famílias de Balneário, precisamos unir forças e esquecer oposição e situação”, afirma. Ela destaca que entende que ‘mais do que nunca’ – considerando a pandemia de Covid-19 – o governo municipal precisa ‘dar atenção para projetos como esse, que vai ajudar a comunidade diretamente’.
Os resultados na época
O Leite, Amigo Pão Toda semana os estudantes levavam para casa um pacote com até seis pães e até dois litros de leite.
“Na época, meu pai colocou o projeto em pauta porque via que a cidade precisava acabar com a evasão escolar e dar esse suporte nutricional. As crianças ficavam no semáforo, pedindo dinheiro. Lembro como se fosse hoje a discussão sobre o nome do projeto, que deu muito certo. As famílias ficavam felizes e viam que a Educação era prioridade, tanto que ele [Leonel Pavan] ficou conhecido como ‘o prefeito amigo da criança’”, relembra.