A vereadora Juliana Pavan (PSDB) protocolou nesta sexta-feira (11) indicação à Mesa Diretora da Câmara de Balneário Camboriú para que determine alteração da resolução 539/2014, com a redução em 50% (cinquenta por cento) dos valores de concessão de diárias individuais aos vereadores e servidores da Câmara e que seja definido um teto máximo com valores a serem usados, anualmente com diárias.
A justificativa é o momento econômico nacional e mundial e salienta que “a redução visa otimizar o uso do dinheiro público, porque além de ser moralmente correto é o mínimo de responsabilidade que os vereadores devem ter no gasto com recurso público”.
A indicação vem acompanhada de uma tabela comparativa de valores de diárias pagas em outras câmaras municipais onde é possível observar que os valores gastos na Câmara de Balneário Camboriú, com 19 vereadores no ano de 2021, chegaram a R$ 90 mil, e no mesmo período a Câmara de Florianópolis, com 23 vereadores gastou R$ 22.880,07. A Câmara de Blumenau, que tem 15 vereadores, no ano de 2021 gastou R$ 8.413,80.
Quanto recebe?
Em uma viagem, para fora do Estado, por exemplo, um vereador ou servidor da Câmara de Balneário Camboriú recebe R$ 1.825,85 por dia para cobrir despesas com alimentação e hospedagem. As passagens aéreas são pagas pela Câmara.
A vereadora enfatizou também que as diárias são pagas com base nas UFM’s – Unidades Fiscais Municipais e que por isso são reajustadas automaticamente, todos os anos, ao contrário da renda dos cidadãos comuns.
A mesa da Câmara ainda vai analisar a proposta da vereadora Juliana Pavan (PSDB), que não tem prazo específico para ser respondida.