O projeto do vereador Victor Forte, que visa cobrar as despesas veterinárias de quem maltrata animais em Balneário e que já foi aprovado na Câmara de Vereadores, está tramitando junto da prefeitura (em análise do jurídico) e deve ser sancionado pelo governo municipal ainda nesta semana.
O vereador disse que o PL tem ‘uma importância ímpar’ para a cidade, já que é focado no combate aos maus tratos contra os animais, buscando conscientizar os moradores a não maltratarem animais,porque prevê que quem cometer o crime, terá que arcar com os custos das despesas veterinárias que o animal venha a ter.
“Houve o caso que foi notícia nacional, da cadelinha que ficou trancada no carro, na Barra Sul, em um dia de verão, e a ONG teve que arcar com os custos do veterinário. Esse projeto vem ao encontro disso, para que o autor dos maus tratos reembolse a ONG e a prefeitura quando houver despesas de veterinário”, diz.
Victor aponta que a lei poderá ser aplicada quando, por exemplo, um cachorro for abandonado e for atropelado, e a ONG consiga a placa do carro que abandonou o animal (casos assim já aconteceram).
“A pessoa será identificada, acionada e terá que arcar com os custos do animal, lembrando que abandono e maus tratos contra animais são crimes. Pelos casos que existem em Balneário, o projeto surge, para combater e que não ocorram mais situações assim em nossa cidade”, acrescenta.
Procedimentos veterinários para animais abandonados e/ou maltratados custam muito às ONGs da cidade, a exemplo da Viva Bicho, que precisa tratar de cães e gatos que chegam ao abrigo diariamente – lembrando que o abandono de animais é crime, mas que mesmo assim acontece diariamente em Balneário Camboriú.