A sessão legislativa desta terça-feira (13) começará com a posse do 2º suplente do PSDB, Marcos Antonio da Silva, que assumirá a vaga da vereadora Juliana Pavan (do mesmo partido), licenciada por 30 dias desde o dia 08/06, para tratar de assuntos pessoais.
Logo após os vereadores irão analisar quatro projetos da pauta, além de uma moção e 17 indicações (leia a pauta completa clicando aqui).
O único em votação será o Projeto de Resolução 5/2023, da Mesa Diretora do Legislativo, que cria o “Balcão da Cidadania” da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
Os outros três estarão em primeira discussão.
O Projeto de Lei Ordinária 92/2022, do vereador Eduardo Zanatta (PT), cria mecanismos para coibir a prática da arquitetura hostil em Balneário Camboriú, denominada “Lei Padre Júlio Lancellotti”.
O PLO 4/2023, do vereador licenciado Marcelo Achutti e subscrito pelos vereadores Nilson Probst e Nena Amorim (todos do MDB), institui o Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica, a ser celebrado em 29 de março.
O Projeto de Lei Complementar 5/2023, do Poder Executivo, estabelece norma temporária quanto à alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), reduzindo-a provisoriamente para 2%.
A sessão poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.