Os vereadores de Balneário Camboriú voltam do recesso de verão nesta terça-feira (2), data em que retornam as sessões ordinárias. O presidente da Câmara, Marcos Kurtz (foto), e outros vereadores conversaram com o Página 3 e relataram o que esperam de 2022, ano eleitoral e também quando devem ser encaminhados para o Legislativo projetos importantes, a exemplo do Plano Diretor, Reforma Administrativa e reurbanização da Avenida Atlântica pós-alargamento da faixa de areia.
Segundo o presidente da Câmara, mesmo as sessões retornando somente nesta terça (2) a maioria dos vereadores já retornou para o trabalho em janeiro.
“A maioria já está na ativa, estão trabalhando. Afinal, a função do vereador não é só ir na sessão e sim trabalhar, cumprir o papel . Depende do perfil de cada vereador, cada um tem seu jeito de trabalhar, quem acompanha de perto conhece os vereadores mais ativos, sabe quais são os gabinetes que estão sempre abertos, e a grande maioria já está na ativa, sim, independente de ter sessão ou não”, diz.
Kurtz opina que o ano começa com muita expectativa, e que há chance de o Plano Diretor vir para discussão na Câmara, além ainda de outro projeto importante – a reurbanização da Avenida Atlântica.
“Teremos que ver como será viabilizado o recurso, etc. E é ano eleitoral também, onde o prefeito Fabrício Oliveira colocou o nome na disputa eleitoral para governador. A saída do prefeito pode mudar todo o cenário político da cidade. Além disso, temos vários vereadores que estão se colocando como pré-candidatos tanto para a Alesc como na Câmara Federal, inclusive eu coloquei meu nome como pré-candidato a deputado federal”, comenta.
Vereadores opinam
O Página 3 também conversou com outros vereadores que estão trabalhando desde o início de janeiro, que opinaram sobre como os trabalhos devem acontecer na Câmara neste ano de 2022. Confira abaixo.
André Meirinho
“As minhas atividades nunca pararam, a pauta que retomei em janeiro foi a questão do barulho de escapamento, que discuto desde 2021 (relembre aqui), que gerou a Operação Sem Ruído da Polícia Militar (a operação ocorreu entre 14 e 23 de janeiro, quando foram aplicadas 748 notificações, destas 39 pelo fato das motocicletas terem descarga livre ou característica alterada (escapamento aberto); durante a operação, ainda foram multados três motoristas por embriaguez ao volante e outras 16 notificações pela recusa ao teste do bafômetro).
Recebi muitas reclamações e cheguei a fazer uma enquete sobre a implantação de radares para ruídos, e 92% do público que votou (pelo Instagram) foi favorável. Encaminhei esses dados ao BC Trânsito, através do diretor Ricieri Ribas.
Esperamos que 2022 seja um ano diferente, com as restrições flexibilizadas por conta da pandemia, que venha para votação a reforma administrativa, algo que cobramos desde o mandato passado, há expectativa grande também quanto o Plano Diretor e reurbanização da Atlântica. Eu planejo voltar também com a discussão do Estatuto do Pedestre, espero que consigamos avançar com as discussões.
A princípio, não sou pré-candidato, o nascimento do meu filho Adam será em breve, minha esposa está com 39 semanas e pode ser a qualquer momento. Tudo é novidade, e o próprio mandato e meu doutorado que irei finalizar este ano também ocupam tempo. Não vou dizer com certeza que não serei candidato porque da última vez eu não era e acabei sendo (risos), mas por enquanto não está no plano”.
Juliana Pavan
“Eu e minha equipe aproveitamos o recesso para já voltar à ativa, para colocar em prática questões que precisaram parar por conta do administrativo da Câmara que havia parado, como a reunião da Procuradoria da Mulher.
Também fizemos reunião com a equipe da Secretaria da Saúde a respeito de recurso que conseguimos no fim de 2021 que já está no caixa da prefeitura (R$ 153,5 mil para a compra de exames de raio x mamografia e assim zerar as filas de espera, que hoje tem mais de quatro mil pessoas e 480 mulheres, respectivamente; e R$ 123 mil para compra de fórmula infantil para atender a demanda do PAI – Posto de Atenção Infantil).
Na segunda-feira (31) fizemos uma reunião com artistas para concluir o projeto que iremos protocolar ainda nesta semana em prol deles, para assegurar o trabalho que realizam. Ouvi eles para ajustar detalhes e assim concluir a proposição. Vamos fazer algumas pesquisas para que não seja visto como inconstitucional. Ainda em fevereiro também vamos fazer uma reunião pública referente ao projeto que temos para apoiar os trabalhadores autônomos, liberando estacionamento para eles enquanto estiverem trabalhando, porque hoje correm risco de serem multados e até de terem seus carros guinchados. Elaboramos junto com o BC Trânsito, seguindo o que é possível fazer.
Vou seguir cobrando as indicações que fiz pensando na economia pós-pandemia, que tive resposta zero por parte da prefeitura, além ainda do programa do Juro Zero voltado para os micro e pequenos empreendedores, onde não houve suporte.
Também quero acompanhar a Meta 19 (que trata de gestão democrática) do Plano Nacional de Educação, que Balneário ainda não implantou. Se outros municípios já fizeram, por que nós ainda não? A comunidade escolar precisa ter mais participação e temos que seguir o que está no Plano.
Vejo que 2022 vai ser um ano desafiador por estarmos ainda enfrentando uma pandemia.
Penso que não podemos deixar que o calendário eleitoral interfira no trabalho que estamos fazendo com a comunidade, o trabalho precisa continuar sendo feito.
Hoje Balneário não tem representação estadual e vereadora, mas meu compromisso hoje é como vereadora, focada em Balneário, voos maiores só penso em 2024. No momento, estou focada no mandato aqui, em Balneário”.
Marcelo Achutti
“Depois de 40 dias que estamos voltando a trabalhar. O trabalho na rua precisa ser independente de mandato, mas para fiscalizar é preciso estar na Câmara, e somente agora depois de 40 dias que estamos voltando a ter sessão.
Eu quero voltar com o meu projeto, que está protocolado desde maio do ano passado que trata da diminuição dos recessos, porque é absurdo 40 dias sem termos sessão, parou dia 22/12 e só estamos voltando 02/02. 40 dias de sombra e água fresca nos trabalhos do Legislativo!
São nas sessões legislativas onde trazemos anseios da comunidade para o parlamento, é onde fazemos requerimentos, em 40 dias poderíamos ter trabalhado muito. Fazemos oposição, mas reconhecemos que não seriam poucos os problemas que poderíamos ter trazido para a Câmara e buscado solucionar.
Acredito que o Executivo deve encaminhar uma série de projetos porque ficamos 40 dias praticamente sem reuniões de comissões e sessões.
Em 2022 vão ser ao total 69 dias de férias, fora que é ano eleitoral (Achutti é pré-candidato a deputado federal pelo PMDB) e nada funciona.
Já deveríamos estar debatendo projetos importantes como a reurbanização e o Plano Diretor. Muitas discussões precisam ser trazidas, que vão impactar diretamente na vida das pessoas.
Temos que começar a discutir o congelamento dos triênios e gratificações, analisar questões como o piso nacional que teve ganho de 33%, temos que começar a debater impactos, um exemplo muito claro são as questões agora que o Ministério Público apontou mais obras irregulares no município, eu acho que os TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) deveriam ser mais rígidos, temos que debater a planta genérica de valores: existem casas no Bairro Nova Esperança que valem R$ 1,2 milhão e pagam R$ 60 de IPTU. É absurdo.
Além ainda do Covid, pois as UTIs voltaram a lotar, está um caos na saúde e desde 22 de dezembro estamos sem nos reunir.
A Câmara está igual uma creche, temos que rever creches também, pois assim como a Câmara, quando as pessoas precisam delas, estão fechadas.
Temos que dar contribuição para a sociedade, e desse jeito está difícil.
Um vereador custa R$ 1,5 milhão por ano para ter 60 dias de férias?
Temos questões importantíssimas para debater. E só o que me falta virem agora falar de fazer reunião híbrida, sessão online, porque tem vereador viajando, aí podem fechar a Câmara, não precisa ter estrutura e diária para Brasília, porque podemos nos reunir de casa”.
Lucas Gotardo
“O meu gabinete está trabalhando desde a primeira semana útil de janeiro. Focamos em organizar todo o planejamento anual, com foco em cima da fiscalização, algo que a gente já vem fazendo. Fiscalizei uma pasta específica da prefeitura, e vamos divulgar mais informações ao longo de fevereiro.
Em 2022, vamos falar bastante da questão da consolidação e revisão de leis, estávamos bolando estratégias para saber como abordar e sensibilizar os demais colegas, como ‘venderíamos’ essa ideia.
Já apresentamos inúmeras vezes, mas sabemos que internamente é um pouco complicado nossas pautas passarem por não sermos da base do governo, mas é algo que vem crescendo bastante a nível nacional (a revisão de leis).
Só neste mês de janeiro nos comunicamos com três municípios de outros estados do Brasil, poderíamos ter sido o primeiro município do Brasil a revisar leis, só não foi porque o todo não entendeu como interessante.
Acredito que 2022 será um ano bastante caloroso, com ânimos inflamados a nível local e federal por conta das eleições, acredito eu que se o Fabrício permanecer no cargo pode ser que venham bastante pautas sensíveis em questão de orçamento ou mudanças na própria administração.
A Reforma Administrativa acho que não vem, mas pode vir algo relacionado a orçamento porque o município está precisando de recurso para terminar essas obras todas que estão sendo feitas.
O município precisa fazer uma manobra ‘mágica’ para poder respirar.
Pelo fato de ser ano eleitoral, acredito que dentro da Câmara há candidatos, inclusive eu sou pré-candidato a deputado estadual, e por isso acredito que o pessoal vai tentar produzir ao máximo para ganhar visibilidade.
Nós vamos focar bastante em fazer o nosso trabalho no gabinete, seguindo ações de fiscalização, e na batalha contra o excesso de leis no município, tentando passar o nosso Revogaço, a consolidação de leis.
A nossa linha continua sendo a mesma, sem cair em esfera populista e sem querer lacrar em cima dos outros, seguindo o trabalho como sempre fiz dentro do meu mandato, com posicionamentos dentro do que acredito, e com mais experiência como tenho agora, acredito que consigo ser mais assertivo”.
Confira a pauta da primeira sessão ordinária de 2022 clicando aqui.