O projeto que aprofunda o regramento sobre silêncio em Balneário Camboriú, fornecendo ferramentas para o projeto “Silêncio é Saúde”, liderado pelo Ministério Público, através do promotor José de Jesus Wagner, que busca acabar com os abusos de poluição sonora ainda bastante frequentes, foi retirado da pauta da sessão de terça-feira (10) por falta de parecer de comissão legislativa.
O projeto prevê multas de até R$ 8.238,60, equivalentes a 20 Unidades Fiscais do Município, cujo valor unitário é R$ 411,93, até o final do ano, quando sofrerá reajuste.
Durante a sessão, o vereador Cristiano José dos Santos, misturou alhos com bugalhos, alegando que o projeto não passou pela Comissão de Meio Ambiente, e que tem projetos sobre a questão animal tramitando no Legislativo há certo tempo e que acha ‘estranho’ o projeto da Lei do Silêncio ter tramitado com mais agilidade.
A expectativa é de que o projeto volte para o plenário na próxima terça-feira (17), caso passe pelas comissões, ou então ficará para votação somente da próxima legislatura, pois a Câmara entrará em recesso.