O projeto da nova unidade do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Pioneiros está na pauta da sessão desta terça-feira (10) da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. A expectativa é de que os vereadores aprovem o projeto, que veio do Executivo e será executado pela FG, dona do terreno onde a creche está hoje e que só será repassado para a construtora quando o novo NEI ficar pronto, em novo endereço, próximo do atual.
Comunidade escolar se fará presente na votação
O presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Eduardo Zanatta, acompanha a situação do NEI desde abril deste ano, quando houve comentários de que a creche deixaria de existir porque a FG estava solicitando o terreno (o que de fato procede). Ele salienta que, desde então, a comunidade escolar vive a ‘tensão’ pelo desfecho, que deverá acontecer na noite desta terça.
“Hoje já é a votação, a discussão já havia acontecido. Estou recebendo mensagens da comunidade escolar, professores e pais, que estão ansiosos e vão comparecer à sessão porque eles vêm se organizando desde os boatos de abril, quando falaram que o NEI poderia fechar. Acredito que deverá ser aprovado, porque é de interesse público e o projeto veio através do Executivo”, diz.
Mobiliário é de responsabilidade da prefeitura
Zanatta disse que o PL que votarão hoje é o resultado da mobilização da Comissão de Educação, servidores e famílias, que querem uma creche pública no Bairro Pioneiros. O vereador diz que é uma boa proposta, mas acha que o governo municipal poderia ter discutido a inclusão do mobiliário, que está no cronograma como responsabilidade da prefeitura.
“Porque a FG se compromete a tomar posse do atual terreno onde o NEI está hoje só quando a nova creche estiver pronta, e a responsabilidade de mobiliar é do município. Acredito que a FG não deve demorar para construir, mas vai que o município demora para mobiliar? Por isso, acredito que a prefeitura poderia ter negociado para a construtora também entregar com o mobiliário, dando assim mais segurança para a comunidade”, completa.
Mais três projetos na pauta
A sessão terá mais três projetos em pauta, além de um requerimento, https://docs.google.com/
Dois dos projetos estarão em votação da redação final: o Projeto de Lei Ordinária 93/2022, do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Transporte Coletivo Urbano e Mobilidade Urbana (FUMTUM); e o Projeto de Lei Ordinária 41/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), que institui a Semana do Beach Tennis no calendário oficial do município.
O Projeto de Lei Ordinária 102/2023, da prefeitura, estará em primeira discussão, e autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra em favor de Edson Wilson da Silva, destinada ao Plano de Mobilidade Urbana – prolongamento da Avenida Martin Luther.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.