O projeto do vereador Eduardo Zanatta, que isenta da taxa de alvará sanitário eventos de caráter temporário ou beneficentes realizados por entidades sem fins lucrativos, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
Agora o projeto segue para sanção do prefeito interino de Balneário Camboriú, Gelson Rodrigues, que foi empossado nesta quinta-feira (2) (saiba mais aqui).
Segundo o vereador, a medida busca que instituições como a APAE, Amor pra Down, ONG Defesa Animal e Rede Feminina de Combate ao Câncer sejam isentas da cobrança da taxa de R$ 153,37, calculada em cima da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
“Na nossa cidade atuam diversas entidades sem fins lucrativos, que trabalham em favor de causas sociais, onde seus membros são voluntários e sustentam as entidades com seus próprios esforços. Isentar da taxa de alvará entidades sem fins lucrativos é reconhecê-las pelo serviço que prestam ao nosso município”, explica Zanatta.
O projeto, como comenta o vereador, surgiu conversando com representantes dessas entidades.
“Nós sempre estamos em diálogo com lideranças e organizações da região. A ideia do projeto surgiu quando conversávamos sobre o impacto da Covid-19 sobre as instituições. A pandemia impossibilitou essas entidades de fazerem seus eventos, além disso, fazendo seus recursos se esgotarem”, acrescenta.