- Publicidade -
- Publicidade -
18.6 C
Balneário Camboriú
- Publicidade -

Leia também

- Publicidade -

Projeto para coibir arquitetura hostil em Balneário Camboriú na pauta legislativa desta quarta

A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (21) terá dois projetos em votação e dois em primeira discussão, além de um pedido de informações, duas moções e duas indicações (leia a pauta completa clicando aqui).

Projetos em discussão

Projeto de Lei Ordinária 92/2022, do vereador Eduardo Zanatta (PT), cria mecanismos para coibir a prática da arquitetura hostil em Balneário Camboriú, denominada “Lei Padre Júlio Lancellotti”.

Projeto de Lei Ordinária 50/2023, da prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Transferência do Direito de Construir (TDC) de potencial construtivo e/ou Dação em Pagamento, referente às áreas declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, conforme Decreto Municipal nº 10.774/2022, destinadas à implantação do projeto viário da Avenida Antônio Raposo Tavares.

- Publicidade -

Projetos em votação

Projeto de Lei Ordinária 117/2021, do vereador André Meirinho (Progressistas), obriga o Poder Executivo a publicar, no site oficial da prefeitura, as atas de reuniões de Conselhos Municipais e de assembleias das Sociedades de Economia Mista das quais o Município participe majoritariamente.

Projeto de Resolução 2/2023, de autoria do vereador Cristiano (PL, licenciado) e subscrito por todos os vereadores, cria a “Galeria In Memoriam dos ex-vereadores do município de Balneário Camboriú”, denominada “Vereador Joel Rogério Pires”, a ser implantada na Câmara Municipal.

A sessão poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo FacebookYoutube e site do Legislativo.

- Publicidade -
- publicidade -
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -