Por falta de parecer da Comissão de Saúde, o projeto do Executivo que autoriza a transferência da propriedade e da gestão do Hospital Ruth Cardoso ao Estado de Santa Catarina, foi retirado de pauta, na sessão desta quarta-feira (18).
A Comissão é presidida pelo vereador Eduardo Zanatta e tem como relator o vereador Ricardinho da Saúde.
Zanatta disse que o projeto foi protocolado terça-feira pela prefeita e está dentro do prazo de análise da Comissão de Saúde.
“A comissão tem tratado o tema com bastante responsabilidade e vem discutindo a situação do hospital desde o início do ano, inclusive fizemos uma visita de fiscalização lá”, disse o presidente.
O vereador Ricardinho da Saúde assinou o parecer favorável, mas Zanatta afirmou que o mesmo ainda precisa ser aprovado na Comissão, para seguir os trâmites.
“As reuniões da Comissão são sempre às quartas-feiras, mas como o relator já deu parecer, estou avaliando fazer uma extraordinária da Comissão apenas para debater o parecer do Ruth. Provavelmente na terça-feira”, acrescentou Zanatta.
Se isso ocorrer, o projeto deverá retornar à pauta para votação na quarta-feira (25).
A prefeita Juliana Pavan que entregou pessoalmente o projeto na terça-feira (17), em regime de urgência, foi surpreendida porque esperava a votação na sessão de quarta-feira.
Ela espera que a votação aconteça o quanto antes, porque a matéria também precisa ser votada na Alesc e a intenção do governo do Estado é que isso ocorra antes do recesso de julho.
Projeto aprovado
Os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução 4/2025, da Mesa Diretora do Legislativo, altera a Resolução nº 558/2015, que cria o Concurso “Estudante Cidadão de Desenho e Redação”, promovido pela Câmara Municipal.
A proposição, que atualiza nova configuração administrativa, foi aprovada e seguirá para promulgação pelo presidente do Legislativo.
Entrega de moções
No início da sessão, foi feita a entrega de cinco moções.
Duas moções da vereadora Ciça Muller (PDT): a 36/2025, congratula a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Balneário Camboriú pelos 69 anos de atuação no município e pelos 200 anos de presença da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) no Brasil que foi recebida pelo presidente da comunidade local, Edson Souza; e a 60/2025, de aplauso ao pastor Eloir Carlos Ponath, pelos inestimáveis serviços religiosos prestados à comunidade balneocamboriuense.
As outras moções são de autoria do vereador Mazinho Miranda (PRD), e são de congratulações: a 214/2025, à servidora pública Zuleide Pavan, pelos 27 anos de carreira dedicados ao serviço público com excelência até a sua aposentadoria em maio de 2025; a 215/2025, à Gisele Castro Cardozo por sua dedicação, excelência no atendimento e zelo pela eficiência e qualidade no serviço público; e a 216/2025, para Clóvis Nunes Ribeiro pelos seus 17 anos à frente da Federação Catarinense de Taekwondo.