A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (14), terá quatro projetos em pauta, além de três pedidos de informações, quatro moções e 51 indicações (veja a relação completa clicando aqui).
Três dos projetos serão analisados em primeira discussão.
O Projeto de Lei Ordinária 143/2021, de autoria do vereador Arlindo Cruz (PSD) e subscrito por outros parlamentares, denomina de “Praça José Urbano Caseca dos Santos” a praça pública localizada no entorno do Viaduto Prefeito Gilberto Américo Meirinho.
O PLO 49/2022, do vereador Patrick Machado (PDT), altera o dispositivo da Lei Municipal nº 4.382/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT nas Unidades de Saúde e Núcleos de Educação Infantil do município.
E o Projeto 150/2022, do vereador Alessandro Teco (Republicanos), declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo Performance Humana (ACPH).
O Projeto de Lei Ordinária 220/2018, do vereador Lucas Gotardo (Novo), estará em votação. A proposição revoga a Lei 3.068/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome, função e foto dos funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes ou similares.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
fonte: Assessoria de Comunicação CVBC