Os vereadores de Balneário Camboriú discutirão, nesta terça-feira, projeto de Marcelo Achutti, com emenda de Elizeu Pereira, que reduz em 50%, pelo prazo de quatro meses, os salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários, diretores de autarquias e superintendentes de fundações.
Achutti propôs inicialmente 30% de redução nos salários, pelo prazo de 60 dias, como forma de ajudar os cofres públicos na pandemia, mas Elizeu ampliou a proposta, para 50% e quatro meses.
A Assessoria Jurídica da Câmara emitiu duvidoso parecer que apenas a Comissão de Finanças e Orçamento teria competência para tratar do assunto.
É evidente que qualquer vereador pode propor leis e que o plenário é soberano para aprovar ou não.
A Comissão de Justiça e Redação, composta por Gelson Rodrigues, Anderson dos Santos e Marcelo Achutti, emitiu parecer “verbal” contrário à proposta.
O parecer não detalha os motivos pelos quais Gelson Rodrigues e Anderson dos Santos, entendem que a proposta deve ser rejeitada. E omite o voto favorável do terceiro integrante da Comissão, e autor da proposta de reduzir os salários, Marcelo Achutti.
O que parece claro, é que os governistas não querem a redução dos salários.