Vereadores relembram projetos apresentados em 2021 e antecipam o que esperam do próximo ano.
Todo final de ano, o Página 3 apresenta a Retrospectiva, ouvindo lideranças da cidade, incluindo os vereadores. A reportagem do jornal procurou os 19 edis, abrindo espaço para que todos pudessem participar desta matéria.
Foram enviadas as seguintes perguntas para todos:
- Quais foram as três principais realizações de 2021 em seu mandato?
- Qual o principal projeto/ação para 2022?
Acompanhe as respostas de dois dos 15 vereadores que responderam a reportagem do Página 3, dentro do prazo para a publicação desta série de matérias:
Patrick Machado
“Principais ações de 2021:
1. Fibromialgia: Protocolamos Projeto de Lei Ordinária N.º 80/2021, que será votado em 2022, o qual dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências tendo em vista as fortes dores que as pessoas acometidas por essa doença sentem é importante que o paciente tenha rapidez no atendimento, com o objetivo de minimizar o sofrimento dos mesmos incluindo-os nas filas preferenciais, já destinadas também a outros grupos prioritários.
2. Segurança pública: Em um episódio de excesso do uso da força policial por parte da Guarda Municipal acontecido na Casa do Rap, fizemos o uso da tribuna e uma série de pedidos de informação a secretaria de segurança com o intuito de compreender as denúncias que recebemos e as abordagens executadas no processo de fiscalização. Tendo em vista não só esse ocorrido, como diversas denúncias de abuso de força e os inquéritos abertos contra o Secretário e o Comandante da GM , propomos na Comissão de Segurança a abertura de uma CPI na Secretaria de Segurança Municipal visando esclarecer tais ocorridos.
3. Emendas: Em conjunto com o vereador Eduardo Zanatta destinamos uma emenda parlamentar, através do Deputado Estadual Rodrigo Minotto, no valor de R$300.000,00 para que a secretaria de educação do município adquirisse computadores com o objetivo de se investir no bem mais precioso que temos: nossas crianças e jovens. Saúde também é prioridade: conseguimos através da Deputada Paulinha R$100.000,00 para área da saúde do nosso município.
Para 2022 o principal projeto é o Projeto de Lei Ordinária N.º 205/2021: Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências. Visamos a implantação de sistema de monitoramento através de câmeras de segurança nos estabelecimentos que comercializem ferros-velhos, sucatas e produtos afins do município, com objetivo de inibir a aquisição, estocagem e comercialização de produtos sem a nota fiscal ou a devida comprovação de origem, tais como peças de automóveis, tampas ou grades protetoras de bueiros, hidrômetros, tubulações, cabos e fios de cobre ou alumínios de telefonia, equipamentos de telecomunicações e de metais pesados, placas de sinalização de trânsito, itens de cemitérios e entre outros objetos, que em sua grande maioria são subtraídos de concessionárias de serviço público ou provenientes de furtos.
Projeto de Lei Ordinária N.º 50/2021: Institui a Política Municipal de Participação Social – PMPS e o Sistema Municipal de Participação Social – SMPS. Esse projeto tem como objetivo envolver a população na gestão pública e permitir que o tomador de decisão conheça antecipadamente a realidade das partes afetadas, assegurando que as políticas públicas implementadas sejam consolidadas e efetivas, acomodando os interesses de forma pacificadora entre os cidadãos e o Poder Público, bem como na relação entre os próprios sujeitos, mediando conflitos, atendendo os reais anseios da sociedade, e evitando intervenção do Poder Judiciário.
Fibromialgia: Daremos continuidade nas ações referentes a pauta de fibromialgia, estamos com um grande projeto que trará muitos benefícios para os fibromiálgicos de Balneário Camboriú e região”.
Victor Forte
“Meu primeiro ano como vereador em Balneário Camboriú foi marcado por ações ligadas à proteção, inclusão e cuidado com as pessoas. Como parlamentar mais jovem da Câmara de Vereadores, trouxe mais de R$ 1,5 milhão em emendas para a cidade.
Cuidado com as pessoas
Pronto-socorro: Trouxe R$ 200 mil para a reforma do pronto-socorro do Hospital Ruth Cardoso. O recurso foi obtido em parceria com o Senador Jorginho Mello e garantiu melhorias em salas destinadas aos pacientes. A obra já está em fase de finalização.
Turismo: Trouxe R$ 1 milhão para o incentivo ao turismo na cidade. O recurso, obrigatoriamente destinado a essa área, foi obtido por meio de uma parceria com o então deputado federal Jorge Goetten e será aplicado na reforma do mobiliário da Avenida Central, no coração da cidade e uma das principais vias frequentadas pelos turistas, que aquecem a economia de Balneário Camboriú.
Educação: Garanti R$ 300 mil para a reforma do Centro Educacional Municipal Geovania de Almeida, no Esteleirinho. A obra garantiu melhor qualidade de ensino para os estudantes daquela região e o recurso também foi obtido em parceria com o então deputado federal Jorge Goetten.
Pessoas com deficiência: Para melhorar o dia a dia de pessoas com deficiência que necessitam do acompanhamento de cães para o desempenho de atividades diárias, apresentei um projeto que altera a Lei Municipal nº 2772/2007 e autoriza a entrada dos animais acompanhados dessas pessoas em veículos ligados a aplicativos de carona, como o UBER.
Moradores de rua: Durante os dias de frio rigoroso no inverno, vistoriei a Casa de Passagem e cobrei transparência para os trabalhos da Abordagem Social. Prontamente, a equipe foi até a Câmara de Vereadores e exibiu todos os dados durante uma Sessão Ordinária.
Pé na rua
Gabinete móvel: Me tornei o vereador mais presente nos bairros da cidade ao utilizar um Kombi como gabinete móvel para ir ao encontro das pessoas, identificar e buscar soluções para pedidos da comunidade. Anoto as solicitações em uma pastinha, que coloco debaixo do braço e mensalmente a levo para cobranças aos membros do Executivo.
Cuidado com os animais
Dezembro Verde: Por meio de um Projeto de Lei, oficializei o Dezembro Verde em Balneário Camboriú. A campanha utiliza o último mês do ano para conscientizar contra o abandono de animais. Nesta época, os números mostram que muitas famílias saem para viajar e descartam seus pets por não terem onde deixá-los, o que comumente os leva à morte por causas como atropelamento ou desnutrição.
Ração para animais abandonados: Para divulgar o Dezembro Verde, distribuí pontos de coleta de ração pela cidade e, em apoio à ONG Viva Bicho, destinei o alimento para cães e gatos abandonados, que foram resgatados pela instituição e aguardam por adoção.
Mandato participativo
Redes sociais: Além do gabinete móvel, utilizo minhas redes sociais como uma das frentes que garantem a maior participação das pessoas nas decisões tomadas dentro da Câmara de Vereadores. Diariamente, desconstruo ideias ultrapassadas sobre a atuação do Legislativo, simplifico questões do mundo político e aproximo as pessoas para entender melhor suas necessidades a fim de aumentar a assertividade dos projetos protocolados”.