A sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira (9) terá dois projetos e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação (CJR) na pauta.
O projeto 10/2021, do vereador Marcos Kurtz (Podemos), estará em primeira discussão e dispõe sobre a permissão da presença de doulas, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde.
O projeto 3/2021, do vereador Victor Forte (PL), que institui a campanha Dezembro Verde, de combate ao abandono de animais em Balneário Camboriú, estará em votação.
Também estará em votação o parecer contrário da CJR, ao projeto 11/2021, do vereador André Meirinho (Progressistas), que institui o Estatuto do Pedestre no Município de Balneário Camboriú.
Estão na pauta ainda dois requerimentos, três moções, três pedidos de informações e 67 indicações (veja a relação completa aqui).
A sessão ordinária pode ser acompanhada presencialmente, no plenário (com lotação máxima de 30% da capacidade total), e ao vivo pela Rádio Câmara (101.5 FM), pela TV Câmara (no canal 39.5 da CCS TV), e pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.