A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (8) terá sete projetos em pauta, além de duas indicações e duas moções (veja a relação completa clicando aqui).
Todos os projetos estarão em votação. O Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 9/2021, dos vereadores Kaká Fernandes (PL) e Juliana Pavan (PSD), institui o Dia Municipal da Família.
O Projeto de Lei Ordinária 153/2021, do vereador Elizeu Pereira (MDB), dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos em Balneário Camboriú. O PLO 4/2023, do vereador Marcelo Achutti (MDB), institui o Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica em Balneário Camboriú.
O PLO 106/2023, do vereador David LaBarrica (PRD), trata de normas de proteção alimentar às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), restrição alimentar ou seletividade alimentar nas escolas públicas ou privadas no município.
O Projeto de Lei Ordinária 46/2024, da prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra em favor de Caxambu Ltda, destinada ao Plano de Mobilidade Urbana – prolongamento da Avenida Martin Luther.
Os dois últimos projetos na pauta tiveram pedidos de adiamento aprovados na sessão desta terça-feira (7), e, assim, entraram na pauta desta quarta. O Projeto de Lei Ordinária 67/2021, do vereador Omar Tomalih (Podemos), altera o Art. 1º D da Lei Municipal 861/1989, que trata da limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios no município.
E o Projeto de Lei Ordinária 33/2024, da prefeitura, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Uso do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, para exploração na forma que especifica.
A sessão acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Texto: Assessoria de Comunicação CVBC