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Balneário Camboriú
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Tribuna Livre terá dois convidados na primeira sessão de março

A primeira sessão ordinária de março, nesta quarta-feira (1º), terá dois convidados na Tribuna Livre, espaço destinado a cidadãos e entidades para falar sobre temas de interesse do município: Aquiles José Schneider, presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí/AMFRI, e Mariana Torres Roveda, gerente de projetos na Casa das Anas de Balneário Camboriú.

Na Ordem do Dia, dois projetos estão para votação, além de moções, pedidos de informações e indicações (veja a relação completa aqui).

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2022, do vereador Eduardo Zanatta (PT) e subscrito por diversos vereadores, modifica e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, com objetivo de prevenir os impactos das mudanças climáticas em âmbito municipal, e dá outras providências.

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E o Projeto de Lei Ordinária 136/2022, de autoria do governo municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, em favor de José Antônio Chapiewsky, e dá outras providências.

A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.

Última sessão de fevereiro

O único projeto que passaria por votação única, o Projeto de Lei Ordinária 82/2022, do Poder Executivo, foi novamente retirado de pauta a pedido do líder do governo, vereador Gelson Rodrigues (Cidadania), e acordado, em plenário, que o projeto seja incluído na próxima sessão ordinária pela presidência do Legislativo.

O projeto institui o Programa de Incentivo e Apoio ao Acolhimento Familiar: Família Cuidadora, e o Programa de Cuidadores Especiais no âmbito do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências.

Na última sessão de fevereiro, nesta terça-feira (28), foram apresentados três projetos em primeira discussão, que agora seguem em tramitação no Legislativo. 

O Projeto de Lei Complementar 13/2022, do Poder Executivo, altera dispositivo que especifica, da Lei Complementar nº 38, de 06 de junho de 2019, que “Ratifica Acordo Judicial e Cria o Índice de Confortabilidade de Obra – ICON, e o Índice de Confortabilidade Adicional – ICAD, para fins de Outorga Onerosa do Direito de Construir Adicional.

O Projeto de Lei Ordinária 108/2022, do vereador Elizeu Pereira (MDB), denomina de “Valmor Pinto Felipe”, o campo de futebol localizado na rua Manoel Athanazio Corrêa, anexo ao Centro Comunitário Vereador Adiomir Serrão. E o Projeto de Lei Ordinária 109/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), que institui o Dia da Mulher Advogada no Município de Balneário Camboriú.

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Entrega de moção

Vereador Anderson homenageou atletas do BarraFC (Foto Charles Camargo)

No início da sessão ordinária, foi entregue a Moção de Aplauso 423/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), aos atletas do União da Barra Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Amador – Série A, em Balneário Camboriú, no ano de 202

fonte: Departamento de Comunicação Social e TV/CVBC

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