A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza nesta terça-feira (11), a partir das 18h30, mais uma sessão ordinária. Cinco projetos estão na pauta, sendo três para votação e dois em primeira discussão. Entre os assuntos que serão analisados pelos vereadores estão a venda de imóveis públicos, a destinação de R$ 750 mil para a Fundação Municipal de Esportes (FMEBC) e recursos para serviços de sondagem em áreas onde deverão ser construídas novas unidades de saúde. A pauta da noite conta ainda com 16 pedidos de informações, 96 indicações e duas moções.
Venda de imóveis públicos
Um dos projetos que estarão em votação é o Projeto de Lei Ordinária 38/2026, de autoria do vereador Marcelo Achutti (MDB), que dispõe sobre a venda de imóveis públicos pertencentes ao município de Balneário Camboriú.
Também será votado o Projeto de Lei Ordinária 160/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 58.204,90 no orçamento municipal.
O recurso será destinado à contratação de serviços de sondagem para reconhecimento do solo em áreas previstas para receber novas unidades de saúde.
R$ 750 mil para Fundação Municipal de Esportes
Outro projeto do Executivo que estará em votação é o PLO 161/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 750 mil para adequação da estrutura orçamentária da Fundação Municipal de Esportes.
A proposta cria uma dotação orçamentária específica para viabilizar a celebração de termos de colaboração com instituições privadas sem fins lucrativos.
Segundo o projeto, as parcerias deverão seguir a legislação vigente e as normas aplicáveis às relações entre o poder público e organizações do terceiro setor.
Deck de Taquarinhas será denominado
Dois projetos do Executivo estarão em primeira discussão, etapa em que as propostas são debatidas pelos vereadores, mas ainda não são votadas.
O Projeto de Lei Ordinária 152/2026 denomina de “Deck Felipe Domingos Euflorzino” a passarela que está sendo construída entre a Rodovia Rodesindo Pavan, a Interpraias, e a orla da Praia de Taquarinhas.
Já o Projeto de Lei Ordinária 162/2026 autoriza a prefeitura a indenizar uma área de terra em favor de Sebastiana Ferreira dos Santos. A área é destinada à Avenida Prefeito Meirinho.