A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) deverá aplicar nas próximas semanas um reajuste em torno de 17% nas contas de água e esgoto, conforme noticiado pelo Página 3 (relembre aqui).
O vereador Marcelo Achutti protocolou um pedido de informação ao diretor da Emasa, Douglas Beber, sobre a motivação desse aumento.
Apesar do aumento, Balneário segue tendo a tarifa mais barata da região, mas segundo o vereador, moradores o questionaram sobre a justificativa.
“Porém, tudo o que recebem precisam investir na Emasa. Não sei quais investimentos serão feitos para justificar esse aumento. Hoje estão utilizando a Emasa para dar complemento na folha de pagamento da prefeitura, quando deveriam investir 100% em água e esgoto”, diz.
O vereador aproveita para pontuar que quer que a Emasa justifique para a sociedade, não apenas para agências reguladoras, por qual motivo irão pagar mais caro por água e esgoto.
“Não estou fazendo críticas ao Douglas, mas se há necessidade de aumentar a tarifa, quero saber por qual motivo. Também o convido para ir à Câmara justificar quais serão os investimentos”, acrescenta.
O que diz a Emasa
O diretor-presidente da Emasa, Douglas Beber diz que soube do pedido de informação do vereador pelo jornal e explica que o reajuste da tarifa ocorreu por determinação da Agência Reguladora (ARESC) e para manter a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de saneamento prestados pela Emasa, conforme determina o Marco Legal do Saneamento.
“O valor da tarifa da Emasa deve ser reajustado anualmente por um índice de preços – no nosso caso, é o IPCA/IBGE, para que a prestação dos serviços não seja impactada negativamente pela inflação. A última mudança da estrutura tarifária da EMASA ocorreu a partir do faturamento/leitura do consumo do mês de dezembro/2019, quando ocorreu a implantação do novo modelo de tarifa com a Tarifa Fixa de Disponibilidade de Infraestrutura (TFDI). Nesta mudança, para fins de atualização da tarifa da Emasa com base no índice IPCA, foi considerada a variação deste índice até o mês de julho/2019”, explica.
Portanto, salienta Douglas, o reajuste de 17,78% a ser aplicado agora, conforme Resolução Aresc nº 197, corresponde à variação do índice IPCA/IBGE do período de agosto/2019 até janeiro/2022 (30 meses).
“Cabe ressaltar também que, por mais que a revisão da tarifa pelo índice de preços seria anual, a gestão optou por não aplicar este reajuste nos últimos 2 anos para evitar penalizar os contribuintes nos momentos mais críticos da pandemia do Covid-19, juntamente com outras ações, tais como medidas de isenção da TFDI aplicadas no início do período de pandemia em 2020, e a suspensão dos cortes de água por falta de pagamento, que ficou vigente até o mês de setembro/2021”, comenta.
Sobre os investimentos, o diretor aponta que as ações praticadas pela Emasa com os projetos em andamento e futuros, garantem ao município 100% de cobertura de abastecimento de água, em constantes melhorias e modernização da rede; e Balneário Camboriú está rumo a universalização do saneamento, sendo a cidade mais saneada do Estado de Santa Catarina e uma das 116 cidades brasileiras próximas de atingir a cobertura dos 100% desejados.
“Com isso, será necessário investir na capacidade do tratamento de esgoto, com ampliação da atual Estação, que inclusive, passa por melhorias. E ainda, altos investimentos para o projeto do Parque Inundável, alternativa para a situação hídrica do município”, completa.
