A Secretaria de Educação de Balneário Camboriú iniciou na quarta-feira (18) a entrega dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, começando pelo Núcleo de Educação Infantil (NEI) Carrossel. Horas depois, o vereador Naifer Neri (NOVO), falou sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal e lamentou a demora. Ele também conversou com o Página 3 a respeito.
Entrega dos uniformes segue na próxima semana
A prefeitura divulgou que serão cinco entregas até o dia 16 de julho, a começar pelos Núcleos de Educação Infantil (NEIs), seguindo para os Centros Educacionais Municipais (CEMs). O investimento em uniformes foi de R$1.580.896,66. A primeira entrega aconteceu no NEI Carrossel na quarta-feira (18), com 665 peças.
A prefeita Juliana Pavan disse que ‘fez questão’ de ir entregar pessoalmente os primeiros uniformes para os alunos e também conversar com as crianças, pais e professores.
“Fazer valer todo o esforço que foi necessário para conseguirmos realizar essa distribuição. Agora faremos uma força-tarefa para entregar o mais rápido possível os uniformes nas outras unidades de ensino”, explicou.
A partir da data de conclusão das entregas, o município iniciará o processo licitatório para aquisição dos uniformes de 2026 – o que deve acontecer já no mês de julho.
“Vamos começar a trabalhar pelos uniformes do ano que vem, para garantir a entrega nos primeiros dias do ano letivo. A licitação que permitiu a compra dos uniformes entregues hoje foi lançada somente em novembro de 2024, muito em cima da hora, já que precisamos considerar a burocracia e os entraves dos processos licitatórios”, acrescentou Juliana.
A secretária de Educação, Maria Ester Menegasso, disse que na próxima semana já levarão os uniformes para mais unidades e que querem concluir toda a entrega ‘o mais rápido possível’.
“Este ano optamos por trocar o moletom fechado por jaqueta, porque observamos ser uma preferência das crianças, que às vezes ficam incomodadas com a gola”, afirmou.
O que disse o vereador Naifer
O vereador Naifer falou na tribuna sobre a burocracia para chegar na questão dos uniformes, alertando que o inverno está chegando e os alunos continuam sem uniforme.
Ao Página 3, Naifer detalhou o que abordou na Câmara – que o processo licitatório ficou quatro meses parado, voltou a transitar em 22 de maio, 276 dias da abertura do edital e agora a empresa ainda tem prazo até agosto para entregar todas as peças.
“Em 12/11/2024 foi lançada a licitação do uniforme, um kit com duas camisetas, bermuda, calça e jaqueta. Se não estou equivocado, no final de outubro aconteceu o decreto de transição de governo, e Maria Ester (secretária de Educação) já estava dentro. O valor dos uniformes é R$ 3,6 milhões e o valor total do orçamento da Educação é R$ 430 milhões, corresponde a 0,85%, um valor que é relativamente baixo. O que me preocupa é que em 18 de dezembro/2024 foi aberto o edital, a empresa vencedora tinha até 22/01 para entregar amostras, e o processo licitatório só voltou a tramitar em 20/05, e dois dias depois decretaram a vencedora. Até ontem (quarta-feira, 18) o contrato não estava disponível no Portal da Transparência, mas sei que empenharam o contrato no dia 05/06″, explicou.
Agora, segundo o vereador, o prazo de entrega de todas as peças é de até 60 dias após assinatura do contrato – ou seja, até 5 de agosto.
Naifer acredita que a empresa deve ter enviado lote que entregaram no NEI Carrossel e que há mais peças, já que foi estipulado cronograma de entrega até 16 de julho.
“Vamos supor que entreguem até julho, ainda assim são 8 meses de processo. É uma burocracia que mata. Não podemos só querer culpar o ex-prefeito Fabrício Oliveira o tempo todo – se sabem de burocracia e problemas, que lancem logo. É promessa de todo governo ‘vamos começar o ano com uniforme’, mas se atrapalham, tem que aprovar amostra, tem uma série de questões… até o momento nada fizeram”, acrescentou.
Naifer disse que defende que existe responsabilidade do atual governo de monitoramento da licitação, porque quando ela foi lançada já existia a equipe de transição, e que depois do prazo burocrático ‘nada foi feito’ e meses se passaram. O vereador opina que é preciso agilidade e planejamento.
“O vereador Bola me respondeu na Câmara e disse que o edital estava errado – se a declaração dele é verdadeira, é pior ainda. A equipe de transição foi criada para monitoramento… e o que fizeram? Esse é meu questionamento. Temos que ser muito criteriosos, são R$ 430 milhões na Educação. Não é pouco dinheiro, se não tem planejamento, nos preocupam outras questões como reforma das escolas. Tem que ter dinamismo, são 16 mil alunos, 47 unidades educacionais, mais de 3 mil profissionais envolvidos na educação pública, se não tem dinamismo, atrapalha – ainda mais em uma questão básica, como é a entrega dos uniformes… não conseguem avançar e isso é inadmissível”, completou.