Hoje, vereadores têm 15 dias de férias em julho e 45 dias entre dezembro e fevereiro
O vereador Marcelo Achutti protocolou, na tarde desta segunda-feira (24), uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduz o período de férias dos vereadores para 30 dias (de 15 de dezembro a 15 de janeiro, sem o recesso que acontece em julho. Ele precisa coletar assinaturas para oficializar a entrada do projeto na Câmara de Vereadores e espera conseguir sensibilizar os colegas através do apoio da comunidade.
Hoje os vereadores têm férias em julho [15 dias] e ainda no verão, entre 22 de dezembro e 2 de fevereiro. Ou seja, quando os novos vereadores são empossados, eles ficam mais um mês ‘de férias’. Mesmo com alguns estando nos gabinetes, as sessões só retornam em fevereiro.
“A ideia é parar 15 de dezembro e retornar 15 de janeiro, sem férias de julho. As empresas só tem 30 dias de férias, então por que nós paramos esse tempo todo? Essa discussão já vinha acontecendo e em Itajaí isso foi aprovado, estou confiante que em Balneário isso também vai acontecer”, explica.
O vereador também possui um projeto que está para entrar na Câmara que propõe que não haja mais limite de sessões por mês (hoje o limite é oito, sendo duas por semana).
“Acho que isso não faz sentido, não tem que ter limite, se temos projetos a discutir, devemos poder nos reunir. Ainda não consegui protocolar porque falta uma assinatura, e espero que isso não se repita nesse projeto sobre as férias, e para ‘sensibilizar’ os meus colegas a assinarem conto com o apoio da imprensa e da comunidade, talvez com pressão popular eles assinem e assim eu consigo protocolar esses dois”, acrescenta, afirmando que todos os vereadores sabem que ele está protocolando o projeto e que podem apoiar ou não.
Achutti aproveita para citar que ‘mandato não é emprego’ e que os vereadores precisam de fato contribuir com a sociedade.
“A época em que mais podemos fazer isso é durante a temporada de verão, e é justamente quando não tem sessão! Acho isso um absurdo. Temos que contribuir, com menos mordomias e privilégios. O projeto de diminuição dos salários deles [dos vereadores] não foi aprovado, mas espero que esse, que não mexe no bolso deles, seja. É um retrocesso não diminuir o salário, nós precisamos contribuir mais com a comunidade, que hoje é prejudicada com todas essas mordomias. Precisamos cortar privilégios”, comenta.
A expectativa do vereador é que o projeto entre logo na Câmara, para assim solicitar pedido de urgência para que ele vá para votação no Plenário e seja aprovado antes de julho, para que o recesso deste ano não aconteça.
“Estou ansioso! Eles [os vereadores] falam tanto em trabalhar, então que assinem! É uma emenda da Lei Orgânica, espero que eles se sensibilizem e que seja aprovado logo”, completa.