O vereador Patrick Machado protocolou um projeto de lei que sugere a criação do protocolo ‘Não se Cale’, em Balneário Camboriú, para auxiliar no combate à violência sexual em espaços de lazer públicos e privados.
O vereador se inspirou na prefeitura de Barcelona, onde o protocolo foi criado em 2018 e recentemente aplicado no caso do jogador de futebol Daniel Alves, que supostamente teria praticado violência sexual contra uma jovem espanhola.
O atendimento humanizado prestado à vítima e a eficiente colaboração da casa noturna nas investigações ganhou notoriedade mundial, servindo de inspiração para outros municípios adotarem práticas semelhantes, acredita o vereador de Balneário Camboriú.
O texto do protocolo estabelece diretrizes para acolher as possíveis vítimas de violência sexual e padroniza os procedimentos para lidar com o suposto agressor, tendo como princípio basilar a capacitação dos funcionários para identificar casos de potencial perigo e priorizar as necessidades da vítima.
“A implementação do protocolo “Não se Cale” será uma grande contribuição para a prevenção da violência sexual no município de Balneário Camboriú, uma vez que os funcionários dos bares, restaurantes, casas noturnas, por exemplo, estarão preparados para ampararem as mulheres que porventura sejam vítimas de violência sexual”, justificou.
A convite do autor, as vereadoras Juliana Pavan e Nena Amorim, que representam a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores, subscreveram o projeto.
O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara e, se aprovado, será implementado em todos os espaços de lazer da cidade, garantindo ainda mais segurança e ampliação da rede de proteção à mulher no município.
“A preocupação com a segurança e o combate à violência sexual deve ser um compromisso de toda a sociedade, este projeto quer ser mais um instrumento para o enfrentamento dessa triste realidade”, disse o vereador.