Uma indicação protocolada na terça-feira (28) na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú propõe a criação de um Programa Municipal de Capacitação para Condutores de Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos, como patinetes elétricos, scooters, monociclos elétricos e equipamentos similares.
A proposta é do vereador Guilherme Cardoso (Republicanos) e sugere que a BC Trânsito e os órgãos competentes realizem estudos para implantar um sistema de capacitação voltado aos usuários desses veículos. A ideia é oferecer um curso de orientação e educação para o trânsito, com plataforma digital de aprendizagem, que sirva como requisito para habilitação ou credenciamento dos condutores, respeitando a legislação vigente.
Segundo a justificativa da indicação, o crescimento do uso desses equipamentos trouxe benefícios para a mobilidade urbana, mas também aumentou o número de acidentes envolvendo condutores, pedestres e outros usuários das vias públicas.
O vereador argumenta que muitas ocorrências são provocadas pelo desconhecimento das regras de circulação, dos limites de velocidade, das prioridades de passagem e da forma correta de utilização das ciclovias e ciclofaixas.
Como referência, o vereador cita uma iniciativa desenvolvida em Blumenau, onde usuários de equipamentos de mobilidade elétrica recebem orientações por meio de uma plataforma digital sobre normas de trânsito e boas práticas de segurança.
Pela proposta, o programa poderá abordar temas como legislação de trânsito aplicável, convivência entre diferentes modais, direção defensiva, uso de equipamentos de proteção, circulação em ciclovias e respeito aos pedestres. Ao final do curso, os participantes poderiam receber um certificado eletrônico.
Na justificativa, Guilherme Cardoso afirma que a medida busca fortalecer a educação preventiva no trânsito, reduzir acidentes e incentivar o uso responsável dos equipamentos de mobilidade individual em Balneário Camboriú.