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Balneário Camboriú
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Vereadores analisam cinco projetos na sessão desta quarta

A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (25) terá cinco projetos em pauta, além de uma moção e nove indicações (leia a relação completa clicando aqui).

Projeto de Lei Ordinária 104/2023, do vereador André Meirinho (Progressistas), declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú o “Escotismo”, e estará em primeira discussão.

Projeto de Lei Ordinária N.º 44/2021, do vereador Victor Forte (PL), reconhece Balneário Camboriú como município turístico “Pet Friendly” (termo utilizado para designar lugares e estabelecimentos onde os animais de estimação são aceitos em seus interiores), e estará em votação.

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Projeto de Lei Ordinária 128/2021, do vereador Samir Dawud (PDT), institui na rede pública municipal de ensino o Programa Cidadania nas Escolas. O projeto estava na pauta da sessão de terça-feira (24) para primeira discussão, e na de quarta, para votação. No entanto, o autor do projeto pediu a retirada da proposição de pauta durante a sessão de terça, restando, assim, sua entrada na pauta de quarta novamente em primeira discussão, e não mais em votação.

Igualmente de Samir Dawud, o PLO 113/2023 altera dispositivo da Lei nº 3.344/2011, que cria o sistema municipal de esportes de Balneário Camboriú, e estará em votação.

Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 119/2023, da prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar área de terra que especifica, em favor de Egídio Paes Landim e outros, destinada à Avenida Eco Parque, e estará em votação.

A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo FacebookYoutube e site do Legislativo.

Texto: Assessoria de Comunicação CVBC

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