- Publicidade -
- Publicidade -
12.2 C
Balneário Camboriú
8 julho, 2025, 10:20

Vereadores aprovam câmeras de segurança em depósitos de sucata de Balneário Camboriú

A multa para desobedientes é no valor de três UFMs equivalente hoje a R$ 1.095,51

Página 3 no Instagram
- Publicidade -
- Publicidade -

Leia também

Balneário Camboriú tentará quebrar recorde de maior pizza linear do Brasil

A Pizzaria Big Itália irá produzir uma pizza de 61 metros de comprimento, uma referência ao aniversário de Balneário...

Jovem de 21 anos foi vítima de acidente em Balneário Camboriú

Grazieli Ferreira, de 21 anos, faleceu em um acidente de trânsito no último sábado (5), no km 138 da...

Novo trecho da Avenida Martin Luther foi liberado e terceira obra já foi sancionada

A inauguração do segundo trecho da Avenida Martin Luther aconteceu no domingo (6) e na ocasião, também foi sancionada...
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Com 13 votos a favor e um contra, foi aprovado na sessão desta terça-feira (25), projeto do vereador Patrick Machado (PDT), que determina a implantação de sistema de monitoramento de imagens, através de câmeras de segurança, em estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins no município.

De acordo com o projeto, “em caso de suspeita ou denúncia de compra e venda de material de procedência duvidosa ou de constatação de comercialização de produtos sem nota fiscal ou comprovante de origem, o órgão municipal responsável solicitará as imagens para checagem das atividades desempenhadas”.

A proposição também estabelece que o funcionamento dos estabelecimentos fica limitado ao horário de 6h a 21h, e que a não observância das determinações acarretará multa no valor de três UFMs (Unidades Fiscais Municipais, o que equivale hoje a R$ 1.095,51), dobrada em caso de reincidência.

O projeto agora segue para sanção do prefeito.

Mais três do Executivo

Outros três projetos também foram aprovados na sessão:

- Continue lendo após o anúncio -

Os projetos 59/2022 e 60/2022, de autoria do vereador Victor Forte (PL) com subscrição de outros oito parlamentares, denominando de ‘Cacatua’ e ‘Calopsita’ duas ruas no Bairro Ariribá. 

Ambos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Também foi aprovado pela unanimidade dos presentes o PLO 69/2022, do Poder Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.169/2018, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Balneário Camboriú às pessoas físicas ou jurídicas que praticarem maus-tratos a animais.

De acordo com a justificativa do projeto, ele foi proposto com o objetivo de “adaptar a Lei aos processos administrativos já consolidados, bem como diante das dificuldades em que o Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente possui de aplicação de alguns dispositivos legais para fins de responsabilização administrativa dos infratores à luz do Direito”.

Entrega de moções

Vereador Elizeu homenageou a equipe do Barra Futebol Clube (Foto Márcio Gonçalves)

No início da sessão ordinária, foram entregues 45 moções de congratulações (339/2022 a 383/2022), de autoria dos vereadores David LaBarrica (Patriota) e Elizeu Pereira (MDB), aos atletas, comissão técnica e diretoria do Barra Futebol Clube pelo título do Campeonato Catarinense série A 2022, na categoria sub-17.

- publicidade -
Clique aqui para seguir o Página 3 no Instagram
Quer receber notícias do Página 3 no whatsapp? Entre em nosso grupo.
- publicidade -
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Últimas