A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou três projetos na primeira reunião ordinária de outubro nesta terça-feira (4), retomando o horário regimental das 18h30 (entre 15/08 e 30/09, as sessões foram realizadas às 9h30, em função do período eleitoral).
Projetos
O primeiro projeto aprovado foi o 115/2021, da vereadora Juliana Pavan (PSDB), que dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à Saúde Básica nos sites oficiais da Administração Municipal.
O projeto e a Emenda 01, da mesma autora, foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, e o PLO continua em tramitação no Legislativo para deliberação da redação final.
Datas comemorativas
O Projeto de Lei Ordinária 75/2022, do vereador André Meirinho (Progressistas) e subscrito por 10 vereadores, institui o ‘Dia de Doar’ no município, a ser comemorado anualmente na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças (celebrado no Brasil na 4ª quinta-feira do mês de novembro).
Um dos objetivos da data, segundo o PLO, é “promover a generosidade, estimulando atividades de promoção e apoio ao hábito de doar o tempo todo, especialmente para instituições declaradas de utilidade pública”.
A proposição foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, juntamente com a Emenda 01 (de André Meirinho), e segue em tramitação no Legislativo para deliberação da redação final.
Também foi aprovado por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei Ordinária 178/2021, do vereador Nelson Oliveira (PL), que institui o 9 de março como o Dia Municipal das Filhas de Jó, e segue para sanção do prefeito.
De acordo com a justificativa do PLO, a Ordem das Filhas de Jó Internacional é uma organização sem fins lucrativos “apoiada pela Maçonaria e destinada a jovens do sexo feminino entre 10 e 20 anos (incompletos), visando o aperfeiçoamento do caráter, por meio do desenvolvimento moral e espiritual, da lealdade para com a bandeira do seu país, do amor filial e do serviço à comunidade”.
Tribuna Livre
Dois convidados fizeram uso da palavra na Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
Osmar de Miranda, superintendente da Fundação Municipal de Esportes (FME) de Balneário Camboriú, falou sobre ações, eventos e investimentos da fundação nos últimos meses, em atendimento aos requerimentos 27/2021 e 13/2022, respectivamente, dos vereadores Juliana Pavan e André Meirinho.
André Luiz, voluntário e porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Balneário Camboriú, falou sobre o trabalho da instituição, que completou 60 anos no Brasil em 2022, e sobre o Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.
Minuto de silêncio
No início da sessão, o plenário fez um minuto de silêncio em memória ao sargento Dalmiro Coelho, guarda-vidas que atuou por mais tempo em Balneário Camboriú e no país, e faleceu no último domingo (2).
Entrega de moções
A 318/2022, da vereadora Adriana Alcântara (Podemos), é de aplauso ao Coronel PM Marcelo Egídio Costa, pelo período em que esteve à frente do Comando da Polícia Militar Rodoviária (PMRv).
A Moção 309/2022, do vereador Nelson Oliveira (PL), é de congratulações ao Observatório Social, na pessoa de sua presidente, Joelma Baldi e sua diretoria, pelos trabalhos prestados à comunidade.
Do mesmo autor, a Moção 310/2022 é de congratulações à Associação dos Agentes de Trânsito de Balneário Camboriú – AATBC, na pessoa de sua presidente, Inês Arend e sua diretoria, pelos trabalhos prestados na área de segurança pública do município.
Moção 92/2022, do vereador Arlindo Cruz (PSD), é de congratulações ao superintendente da FME, Osmar de Miranda, pela preparação do Estádio do Bairro das Nações para as partidas de futebol da Série A do Campeonato Catarinense em 2022.
Fonte: Departamento de Comunicação Social e TV/CVBC