A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (27) terá cinco projetos em pauta e uma indicação (leia a relação completa clicando aqui).
Dois projetos de lei ordinária serão deliberados em primeira discussão, para conhecimento do plenário.
O Projeto de Lei Ordinária 70/2023, de autoria de diversos vereadores, denomina a nova Unidade de Pronto Atendimento do Bairro da Barra (UPA da Barra). E o Projeto de Lei Ordinária 59/2023, do Poder Executivo, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os outros três projetos estarão em votação. O Projeto de Lei Ordinária 66/2022, do vereador Anderson Santos (Podemos), institui a Semana da Conscientização Cívica e Política no Município de Balneário Camboriú.
O Projeto de Lei Ordinária 111/2022, de diversos vereadores, dispõe sobre a colocação dos sinais de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), língua materna das pessoas surdas, nas escolas, praças e parques públicos e privados da cidade.
Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 67/2023 , do vereador Alessandro Teco (Republicanos), altera a Lei nº 1872/1999, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Balneário Camboriú.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
texto: Assessoria Comunicação CVBC