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Balneário Camboriú
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Retrospectiva 2023: Secretariado Municipal – parte 1

Todos os anos o jornal Página 3 publica uma retrospectiva do ano, lembrando o trabalho de sindicatos, associações, instituições beneficentes, trabalhos legislativos e das melhores imagens captadas por profissionais ou amadores da fotografia. Nesta reportagem acompanhe a opinião dos secretários e diretores de departamentos da prefeitura da cidade. Cada um falou sobre os principais projetos desenvolvidos por suas pastas em 2023 e qual a prioridade para 2024.

Todos foram convidados, mas nem todos retornaram o contato da reportagem.

Os 15 secretários e diretores serão publicados em duas edições consecutivas, identificadas como Parte 1 e Parte 2

(Arquivo Pessoal)

“Sobre o ano de 2023, até o dia 15 de novembro, eu estava como vereador e também como líder do governo na Câmara, encaminhando, orientando o voto para base do governo, em vários projetos importantes. Um deles foi o reenquadramento salarial, na totalidade das categorias dos funcionários públicos de Balneário Camboriú, onde tiveram um ganho real em todas as suas categorias. E também por estar com o meu gabinete na rua, fiscalizando, vendo as questões ligadas à educação, tratando sempre com os secretários, em todos os bairros estivemos atuando. 

(Divulgação/PMBC)

A partir de 15 de novembro assumi a Secretaria de Articulação Governamental, e nesse curto prazo encaminhei mais de 15 projetos para a Câmara Municipal, 12 destes foram aprovados. São projetos importantes para a cidade, também novamente com várias obras que estarão aí se iniciando agora no ano 2024, como a avenida Eco Parque, estamos encaminhando várias indenizações de desapropriações para que essa avenida já inicie. 

O complexo do Morro do Careca, onde vai ter um empreendimento formidável lá, de grande valor, onde Balneário Camboriú vai ganhar muito com isso. 

Também encaminhamos a reurbanização da faixa da areia, que já iniciou, inclusive, que terá seguimento no ano de 2024. Como secretário de Articulação poder estar acompanhando de perto todos esses projetos, encaminhando, dialogando com o poder legislativo, tentando diminuir o tempo de demora dos projetos e, também, como a secretaria de Articulação é detentora da pasta da Casa dos Conselhos, então faremos reunião com todos os conselhos que temos na cidade, e estaremos engajados também para a criação do segundo Conselho Tutelar, que estaria destinado para a região sul, o que eu acho que é muito importante”.

(Arquivo Pessoal)

“Em 2023 a Secretaria de Compras finalizou a digitalização de todos os processos licitatórios desde 2017, o que demonstra a transparência ativa desta administração. Os processos podem ser acessados na íntegra pelo site da Prefeitura sem qualquer restrição. 

Ano novo foi uma das licitaçoes do ano (Divulgação/PMBC)

Durante o ano de 2023 foram realizados diversos treinamentos para a preparação para a nova lei de licitações (Lei 14.133/21) que passará a ser obrigatória a partir de 31/12/23. 

Para 2024 há algumas prioridades: a Secretaria de Compras passará a ter em seu quadro Agentes de Contratação, cujo projeto de Lei está em tramitação na Câmara de Vereadores e visa adequar as funções dos servidores às exigências da Nova Lei de Licitações, além de treinamento permanente para a nova lei; também vamos rumo a virtualização total dos procedimentos sem o uso do papel, essa é a meta mais agressiva, hoje ainda usamos o papel e digitalizamos para disponibilizar a sociedade”.

(Arquivo Pessoal)

“Os três principais projetos de 2023: 

  1. Casa da Família (173 oficinas, 11 programas e 32 projetos);
  2. Escola de Cuidadores do Ciclo de Vida com diploma do MEC (cuidador de idosos, babá, cuidador para momentos paliativos);
  3. Alcançar 31.056 mil associados no ano de 2023 na Casa da Família. Nenhum equipamento na cidade tem essa quantidade de pessoas, nem empresa, igreja, colégio etc. Chegamos a 500 voluntários, 258 em atividade e 242 na espera para trabalhar. 
(Arquivo Pessoal)

Entre as principais metas para 2024 destaco a Casa da Família 2 na região Sul – no Bairro São Judas. 

A licitação sai em fevereiro, o projeto já está pronto e a inauguração deverá ser em outubro. Já tem prédio, mas exige requalificação e adequação. Será uma possibilidade mais perto para a região Sul usufruir das oficinas, convivência e programas de saúde integrativas. 

Outra prioridade para 2024 é a Casa do Autista, que será inaugurada em março. É determinação do Prefeito que a Casa do Autista seja uma referência no tratamento e apoio aos autistas e seus familiares”.

(Arquivo Pessoal)

“Eu acredito que eu tenho não só três, mas tenho muitas questões positivas em 2023.

A primeira delas foi que conseguimos, sim, implementar no momento difícil que, principalmente Santa Catarina e Blumenau passaram, em relação àquele atentado de Blumenau. Balneário Camboriú, de imediato, deu uma resposta que a sociedade tanto pedia, que foi a implementação dos nossos vigilantes armados, o que algumas pessoas diziam que era só 30 dias. Já vamos iniciar o ano letivo de 2024 com todos os vigilantes armados. Isso é uma conquista, né? Segundo momento, eu posso dizer que foi executar algumas obras que há um bom tempo estavam para ser iniciadas. Um exemplo, o Ivo Silveira. Quanto tempo se falava assim na reforma? Não é reforma só de pintura, é um colégio praticamente construído novo, que nós já assinamos a obra de serviço, o projeto já está mais de 50% pronto e acredito que nós entregamos até março ou abril. Da mesma forma o Antônio Lúcio, obra licitada, pronta, iniciada e já temos prazo para entrega, além da revitalização de quase 80% de todas as nossas creches, entregues. 

Para finalizar, o mais importante para mim, com muito orgulho, foi que nós conseguimos zerar a fila de zero a três anos do Fila Única. Está lá no sistema, zero. Então isso para mim é um orgulho muito grande, muito grande sim. E tenho certeza que nós temos muita coisa para entregar em 2024.

(Divulgação/Seduc)

A minha prioridade em 2024 é dar continuidade nas questões estruturais, em várias obras que estão em andamento, fazer entrega. Tenho certeza, sim, que quando eu deixar a Secretaria Municipal de Educação, em abril, estarei entregando a nossa rede, com outro diagnóstico, com outro olhar um pouquinho diferenciado, porque desde o momento que iniciei na Educação foi com a vontade, com a determinação de dar um pouco mais de estrutura aos nossos professores e principalmente aos nossos alunos”.

(Divulgação/PMBC)

“Em 2023, eu destaco a limpeza dos costões com equipes de mergulhadores, que foi instituída como ação permanente de limpeza urbana, numa parceria entre Ambiental, Univali e Prefeitura, demonstrando o comprometimento do município com as praias e a problemática do lixo no mar. 

Com a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), foi possível retratar a realidade de Balneário Camboriú com relação à Mata Atlântica, uma vez que o estudo apontou que 50,89% do território total de Balneário Camboriú é ocupado por formações nativas remanescentes desse bioma de floresta tropical. O PMMA levantou ainda o tamanho das áreas de nascentes (17.489,22 metros quadrados), de restinga (141.927,03 metros quadrados) e de exóticas invasoras (528.720,90 metros quadrados), sugerindo a criação de um Programa de Erradicação de Espécies Invasoras da Flora.

Outra ação importante para proteção da fauna e flora de Balneário Camboriú foi a realização do Diagnóstico da Arborização Urbana de Balneário Camboriú que contabilizou 11.224 árvores no município. O diagnóstico identificou que 31% destas árvores em área urbana são nativas, 47% exóticas e 22% exóticas invasoras. O levantamento também apontou 7.092 locais para plantio. Com o diagnóstico, cada árvore passou a ter um relatório 360º, no qual constam a altura, porte e origem, além de informações sobre a existência de algum tipo de praga ou problemas físicos estruturais. O levantamento também indica se existe necessidade de substituição, supressão ou poda.

Em 2023, foi criado o Departamento de Licenciamento Ambiental que ficou responsável pelo processo municipal de licenciamento ambiental. Em todo ano, foram emitidas 259 licenças entre Licença Ambiental Prévia (LAP), de Instalação (LAI) ou Operação (LAO), Autorizações de corte de Vegetação (AuC), Autorizações Ambientais (AuA), Certidões de Conformidade Ambiental (CCA) e Declarações de Atividade Não Constante (DANC). A municipalização do processo gerou mais agilidade para os requerentes e um olhar técnico criterioso uma vez que a SEMAM conta com cinco novos analistas ambientais.

O Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta também recebeu melhorias ao longo de 2023. Foi realizada a pavimentação do acesso tornando todos os prédios públicos do Parque acessíveis para pessoas com problemas de mobilidade. Foi feita a revitalização do lago, e a área de recreação infantil foi ampliada, com a substituição dos brinquedos por novos escorregadores, balanços, ponte pênsil, gangorras, entre outros brinquedos. O Viveiro de Mudas está sendo reformado, com expectativa da obra ser finalizada até dia 23/12/23.

(Divulgação/PMBC)

Mantivemos em 2023 o reconhecimento dos trabalhos de cuidados com o Meio Ambiente através de certificações nacional e internacional como o Ranking Connect Smart Cities, no qual Balneário Camboriú permanece, pelo 3º ano consecutivo, como a número 1 do país no Eixo Meio Ambiente. A certificação Bandeira Azul se mantém pela 6ª temporada consecutiva nas Praias de Estaleiro, Estaleirinho e Taquaras.

Também em 2023 avançamos com a resolução de demandas antigas como o Projeto de Recuperação e Revitalização da Praia de Laranjeiras. Após acordo judicial, houve o recuo com a demolição das construções, abrindo espaço para instalação de mobiliário urbano como decks e a passarela de acesso à praia, além do plantio de restinga.

A Proteção Animal também teve avanços importantes com a conquista, através de emenda parlamentar, do BC PET CAR, que faz o leva e traz de animais para atendimento veterinário, e a ampliação das ações de castração através de mutirões com 500 animais sendo atendidos no primeiro mutirão.

Para 2024, a meta é manter a qualidade, a seriedade e a transparência no atendimento das demandas ambientais, buscando sempre manter o desenvolvimento social e econômico da cidade aliado à sustentabilidade ambiental. Na pauta, estão projetos como a operação do Centro de Valorização de Materiais (CVM) que está na eminência de iniciar as atividades. O CVM será a Central de Reciclagem do Município que receberá todo resíduo reciclável coletado em Balneário Camboriú sendo triado e vendido pelos Cooperados que serão responsáveis pela operação do Centro. A cooperativa já foi selecionada e logo assinará o Convênio. Também temos a expectativa de fazer a Reforma do Abrigo da ONG Viva Bicho, uma vez que o município está contratando o projeto arquitetônico e executivo e buscando parcerias para execução da obra. Em conjunto com a Secretaria de Obras, iremos ampliar as ações de Gestão da Arborização Urbana, uma vez que o Diagnóstico nos deu os dados técnicos necessários para esse avanço.

A equipe da SEMAM trabalha na formulação de Novas Instruções Normativas para o Licenciamento Municipal e na implantação de um novo sistema de análise de processos que irá fazer a integração com a análise de projetos da Secretaria de Planejamento Urbano, tornando o processo de aprovação de novas construções e o licenciamento ambiental mais ágil através de uma só plataforma. 

Também a equipe trabalha na formulação da Política Municipal de Meio Ambiente. Assim que as obras dos equipamentos públicos e o plantio de restinga iniciar na Praia de Laranjeiras, faremos a inscrição da Praia no Bandeira Azul para termos nossa quarta Praia Certificada”.

(Arquivo Pessoal)
  1. Condução do processo de Revisão do Plano Diretor;
  2. Início da Construção do Parque linear da Orla da Praia Central de Balneário Camboriú;
  3. Encaminhamento dos Projetos junto ao Banco Mundial de Micro Mobilidade, conexão dos Bairros com o Centro e Transporte Público e Macro Drenagem da Bacia da Região Central. 
Reprodução

Para 2024, a complementação e implantação destes é a nossa prioridade”.

(Arquivo Pessoal)

“2023 foi um ano de muitas entregas na Saúde de Balneário Camboriú. Mas o principal é termos conseguido atender a determinação do prefeito Fabrício de ter um olhar mais próximo e voltado para as pessoas, tanto os usuários da rede em nossa cidade, como nossos funcionários. 

A entrega de duas novas unidades de saúde, uma no São Judas e outra no bairro Pioneiros e uma farmácia nova no bairro das Nações, faz parte dessa aproximação, dessa capilaridade que o prefeito quer ver implantada no atendimento de Saúde para melhor servir a população. A qualidade dessas unidades, tanto no acabamento da parte física, quanto no esmero das equipes – ganhos que estão sendo ampliados para outras unidades -, também faz parte desse investimento maciço em saúde que experimentamos nessa reta final de governo.

Pessoalmente, tenho me dedicado a acompanhar de perto o dia a dia dos atendimentos, das demandas e das necessidades que precisamos implantar em nossa rede. Estar próximo das pessoas, sejam elas as usuárias, sejam elas os membros de equipes de profissionais faz toda a diferença no acolhimento e acredito que avançamos muito. Melhoramos o atendimento como um todo, aprimoramos sistemas, resolvemos a questão da falta de medicamentos que havia, incrementamos programas de combate a endemias e de prevenção, e progredimos, também, ao lançar o edital de modernização da gestão do Ruth Cardoso, que vai dar um novo fôlego e uma nova qualidade no atendimento a um dos hospitais mais importantes da região.

(Divulgação/PMBC)

Temos ainda muitas entregas para 2024 que se concretizam no curto prazo. Entre elas a entrega e início de operação da UPA 24 Horas da Barra, um mini-hospital que irá revolucionar o atendimento na região sul e nas praias agrestes, o P.A 24 hrs do bairro dos Municípios [nota da redação: este entregue em 19/12, mas quando Omar enviou este texto, ainda não havia sido inaugurado], trazendo um espaço mais amplo e humanizado para atender nossa população. 

Vamos ter novidades também no quesito tecnologia de atendimento, com o que tem de mais moderno chegando em nossos consultórios, assim como fizemos com o novo sistema da secretaria que unificou toda a nossa rede de saúde ao U.P.A, P.A e o Hospital Ruth Cardoso, entre outros. 

2024 será de muito ganhos para o setor, e quero aproveitar a oportunidade para agradecer o prefeito Fabrício por ter tido a confiança e me dado a oportunidade de estar à frente dessa pasta tão importante com todas as condições necessárias para que eu consiga fazer esse tanto de entregas. Um feliz Natal e um Ano Novo repleto de bençãos para todos!”.

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