Um trabalho que faz muita diferença em Balneário Camboriú é a Fiscalização de Obras e Posturas, órgão que pertence à Secretaria de Planejamento Urbano e é responsável por fiscalizar obras, passeios públicos, além do trabalho dos vendedores ambulantes e comércio geral da cidade.
Na rotina dos fiscais (55 durante o ano e 100 no verão) há também situações tensas, quando pessoas fiscalizadas não concordam, por isso eles possuem acompanhamento da Guarda Municipal e/ou Polícia Militar.
O diretor da Fiscalização, Artur Gayer, falou sobre as ações realizadas em 2022 e o que pretendem colocar em prática em 2023. Acompanhe.
Dificuldades enfrentadas no trabalho diário
O diretor da Fiscalização, Artur Gayer, disse que normalmente o dia a dia dos fiscais é tranquilo, mas reconhece que, às vezes, abordam vendedores ambulantes irregulares ou tutores com pets na praia (é proibida a presença de pets nas praias da cidade) que querem ‘argumentar’.
“Mas nunca aconteceu vias de fato (briga). Dependendo do momento, a ‘coisa’ sai da normalidade, e para isso contamos com o apoio da GM e PM, que estão sempre à disposição para ajudar”, disse.
Artur pontua que a Fiscalização teve em 2022 um ano de ‘desafios’ em trazer ordem para a cidade.
“Com ações essas, muitas vezes, de forma integrada com outras secretarias e também com as forças de segurança. Algumas ações simples, como notificações para confecção e reparos em passeios públicos e limpeza de terrenos, mas que trazem acessibilidade para a comunidade e segurança aos pedestres. Fizemos as vistorias periódicas conforme a lei de centenas de imóveis. Somos o único município com essa lei, que condiciona imóveis mais antigos a estarem sempre em ótimas condições”, explicou.
Reforço para o verão
A Fiscalização trabalhará com 100 pessoas no verão, mas durante os outros meses, esse número cai pela metade. “Reforçamos porque a temporada é a época mais trabalhosa, além do nosso trabalho usual ainda fiscalizamos os ambulantes nas praias, que têm movimento gigante de pessoas. Também apoiamos a Secretaria do Meio Ambiente, com a GM e PM, na questão da perturbação do sossego alheio, em casas noturnas, baladas, bares, e conveniências, através da operação Ruído Zero, que já fazemos durante todo o ano, e na temporada reforçamos para manter a ordem. Às vezes acontece, infelizmente, de encontrar quem não concorda com nossas ações. Por isso, é tão importante o apoio das forças de segurança”, acrescentou.
Mais ações
Gayer lembrou também sobre as ações como a Alta Tensão, onde a missão era fiscalizar depósitos de reciclados clandestinos que compravam produtos oriundos de furto, como fios de cobre e portões.
“Sem esquecer a fiscalização da Praia Central, da proibição de pets na areia e também a proibição de caixas de som (caixa de som é proibida em qualquer espaço público da cidade, seja praias, praças, Calçadão, etc.). A fiscalização está sempre presente em todos os eventos da cidade ajudando na ordem e organização do espaço público”, informou.
2023: fiscalização digital
Para 2023, o diretor contou que querem evoluir a fiscalização — trabalhando de maneira mais organizada.
“Vamos estudar investimentos em tecnologia para melhor atender os nossos moradores e turistas. A ideia é ter um sistema onde conseguimos fiscalizar ambulantes com QR Code, com celular, sem precisar ver papel. Essa fiscalização digital iria ajudaria muito o nosso trabalho. Em conversa com a Secretaria de Planejamento, traçamos o plano de ter essa tecnologia para a temporada 2023/2024”, completou.