Após decisão publicada no domingo (13), pela juíza Naiara Brancher, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, conseguiu três vagas para pacientes internados. Faltam cerca de 30, que devem ser transferidos ao longo dos próximos dias.
A Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pelo HMRC, através da Procuradoria Geral de Balneário, determinando que o estado de Santa Catarina, no prazo de até 48 horas, providencie a transferência dos pacientes de leitos clínicos, de alta complexidade e de UTI internados em superlotação para hospitais da rede pública estadual.
Na impossibilidade desta transferência para hospitais públicos, a decisão determina que os pacientes têm que ser transferidos para hospitais da rede privada sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Em junho, HMRC começou a registrar oficialmente casos que precisavam ser transferidos.
A diretora-geral do Hospital Municipal Ruth Cardoso, Syntia Sorgato, explica que o hospital vivencia lotação desde 2017, relembrando que em 2018 foi movida uma ação civil pública e que desde então vêm fazendo diversas iniciativas junto à Secretaria de Saúde de SC para que os pacientes sejam transferidos, mas que até agora todos os pedidos foram negados ou devolvidos.
“Acabou a pandemia, mas os casos de comorbidades e complicações continuaram. Em junho deste ano começamos a registrar no sistema todos que precisavam de vaga, que precisam de leito de internação e estão no pronto-socorro”, diz.
Falta de leitos causou até travamento no centro cirúrgico
Syntia salienta que, por serem de média complexidade, que o Ruth Cardoso atende, os pedidos de transferência eram devolvidos, mesmo o hospital estando 100% ocupado.
“Foi se agravando cada vez mais, na sexta-feira (11) tivemos, por falta de leito, travamento até do centro cirúrgico. Havia cinco pacientes nos leitos de recuperação pós-anestésica, sem leito disponível do hospital, na clínica cirúrgica, onde teriam que ir. Foi aí que acionamos a Promotoria, pedindo para encaminhar pacientes ao Hospital Marieta Konder Bornhausen, que é o hospital referência da região”, acrescenta.
Segundo a diretora, foi fundamental a participação do Ministério Público, do promotor de plantão, Dr. Márcio Vieira, que se pronunciou com parecer favorável para o judiciário.
Por ocupação no PS, Ruth Cardoso sofre para receber pacientes de urgência e emergência
A diretora pontua que estão há um ano e meio pedindo vagas e que o Governo do Estado desse celeridade à situação, e por conta da falta de retorno optaram por procurar a Justiça.
“Já conseguimos nesta segunda-feira (14) três vagas para pacientes, mas ainda restam em torno de 30, que devem ser transferidos nos próximos dias. Cada caso é individual, há pessoas que precisam ficar entre quatro e cinco dias, e outros mais tempo, entre oito e 10. Hoje, eles estão no pronto-socorro, que não é o local ideal, e por isso nós [o HMRC] não conseguimos receber pacientes de urgência e emergência, porque o pronto-socorro está totalmente ocupado com pacientes internados. Perdemos a oportunidade de trazer pacientes de observação, porque temos que ocupar leitos por vários dias com internados”, afirma.
Mais vagas até o fim da semana
Entre os internados no PS há os mais diversos casos, como pneumonia, insuficiência cardíaca congestiva descompensada, complicações de diabete, doenças pulmonares, AVC, dentre outros.
“Estamos na expectativa que surjam mais vagas e que sejam transferidos todos os pacientes, que precisam da condição de internação para tratamento. Acreditamos que vão surgir mais vagas, mas não todas já neste primeiro momento, devendo equalizar até o fim da semana. São pacientes de Balneário e região, como Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas”, completa.