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CFM pode rever reconhecimento de homeopatia como especialidade

(Por Fabiana Cambricoli/AE)

Prática controversa e criticada por cientistas pela falta de evidências científicas, a homeopatia pode ter seu reconhecimento como especialidade médica revisto no País a partir de nova análise de estudos científicos, conforme declarou à reportagem o 1.º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante.

No Brasil, a homeopatia é regulamentada como especialidade médica desde 1980. Desde então, surgiram evidências mais robustas sobre sua ineficácia, mas o CFM não reviu seu posicionamento. Agora, o conselho diz que nova análise de evidências será feita.

“O CFM reconhece essa especialidade. Porém, como órgão regulador, está aberto para novas discussões. Caso as evidências sejam questionadas, nada impede uma nova análise. Eu vou pedir para minha equipe coletar essas evidências (sobre a ineficácia da homeopatia) e vou levar à apreciação dos conselheiros”, disse Cavalcante à reportagem após ser designado pelo conselho como porta-voz sobre o tema.

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Especialidades

Segundo Cavalcante, as áreas de atuação na Medicina são reconhecidas como especialidades após passarem por análise da Comissão Mista de Especialidades, formada pelo CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e pelos ministérios da Saúde e da Educação. Essa comissão foi criada, porém, em 2015. Antes disso, o reconhecimento era feito por deliberação do CFM e AMB, mas, hoje, a criação ou a extinção de uma especialidade precisa passar pela comissão.

A homeopatia foi reconhecida pelo CFM em 1980 e pelo conselho de especialidades da Associação Médica Brasileira em 1990. A Associação Médica Homeopática Brasileira, criada a partir do reconhecimento da especialidade pela AMB, é a entidade que realiza provas para emissão dos títulos de especialistas dessa modalidade.

Desde o reconhecimento pelos órgãos médicos brasileiros, porém, surgiram novos estudos que reduziram a crença da comunidade científica no método. Um dos mais importantes foi publicado no periódico Lancet, um dos mais prestigiosos do meio médico, em 2005. O trabalho era uma análise de vários estudos robustos já feitos sobre o tema. Foram avaliados 220 ensaios clínicos e a conclusão foi que a evidência de eficácia da homeopatia “era fraca” e que os seus eventuais efeitos eram placebo.

Após o estudo, o Lancet publicou um editorial intitulado “O fim da homeopatia”, no qual lembrou que a prática acumulava “150 anos de descobertas desfavoráveis”. Nos anos seguintes, vários países aboliram a terapia dos seus sistemas públicos de saúde.

O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, disse que a entidade defende a homeopatia por ser uma especialidade regulamentada no País e por ter passado pelos trâmites necessários para o reconhecimento, mas disse que a associação irá “se debruçar” sobre os estudos que contestam a eficácia da prática e, se achar pertinente, debaterá o tema entre a sua diretoria. “Por ora, é uma especialidade que existe por lei, não estão cometendo nenhum ilícito. Enquanto AMB, temos que entender um pouco melhor, chamar a associação de homeopatia para que traga as comprovações que se façam necessárias”, disse.

No Brasil, a homeopatia é oferecida no SUS. Questionado sobre a falta de evidências científicas sobre a eficácia da prática, o Ministério da Saúde afirmou que a atual gestão da pasta “valoriza a ciência sem deslegitimar os saberes tradicionais – especialmente dos povos que vivem no Brasil, como indígenas e quilombolas – que também devem ser valorizados”. Disse ainda que a implementação das PICS (Práticas Integrativas e Complementares, que incluem homeopatia, acupuntura e outros métodos controversos) no SUS “contribui com a integração entre a medicina moderna e as práticas tradicionais” e que elas “não substituem tratamentos convencionais, e sim os complementam com mais ofertas de saúde para a população”.

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Segundo o ministério, entre 2018 e 2022, foram realizados 128 231 atendimentos homeopáticos na rede pública de saúde.

Nº de homeopatas teve alta de 21% em 10 anos

Alvo de controvérsia nas comunidades médica e científica pela ausência de evidências científicas a respeito de sua eficácia, mas reconhecida como especialidade médica no Brasil pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a homeopatia teve um crescimento de 21% no número de profissionais médicos nos últimos dez anos, mas tem perdido espaço entre recém-graduados e médicos mais jovens.

É o que mostram dados do estudo Demografia Médica, feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB).

Profissionais mais velhos

A especialidade, reconhecida desde 1980, é a que tem profissionais com idade média mais elevada entre as 55 áreas de atuação reconhecidas pelo conselho. Enquanto a média geral de idade dos profissionais médicos no País é de 45,9 anos, entre os homeopatas, é de 62,4 anos.

Apesar de países como Reino Unido e Austrália já terem interrompido a oferta de tratamentos homeopáticos em seus sistemas de saúde justamente pela falta de evidências científicas sobre sua eficácia, o Brasil vê o número de registros profissionais do tipo aumentar ano a ano, mas em ritmo muito inferior à alta do número geral de registros médicos, que cresceu 84,8% na última década.

Ainda de acordo com a Demografia Médica feita pela FMUSP, atualmente são 2.973 registros de homeopatas nos conselhos regionais de medicina e 2.766 médicos dessa especialidade atuando no País – o número de registros é diferente do de médicos porque um profissional pode ter registro em mais de um Estado.

Chama a atenção o fato de o Brasil ter mais registros de médicos homeopatas do que de especialistas em áreas com demanda crescente, como geriatras (2.670 registros), mastologistas (2 912) e coloproctologistas (2.414).

Natalia Pasternak: ‘Pseudociência, a homeopatia não passa de um placebo’

Natalia Pasternak (Foto EBC).

Homeopatia, acupuntura e psicanálise já foram extintas de sistemas públicos de saúde de outros países e carecem de evidências científicas sobre sua eficácia, mas ainda são populares no Brasil, inclusive com algumas delas sendo ofertadas no SUS e regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A tolerância de órgãos de classe e governos brasileiros com essas e outras práticas controversas fez a microbiologista Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), e o jornalista Carlos Orsi, diretor da entidade, se debruçarem sobre estudos que testaram esses métodos. A conclusão foi que essas terapias não funcionam melhor do que um placebo e ainda causam danos. Os resultados estão em um novo livro, lançado nesta semana, sobre 12 práticas classificadas pela maioria da comunidade científica como pseudociências ou crenças sem fundamento.

Por que vocês decidiram escrever um livro sobre esse tema e por que acreditam que tantas pessoas ainda se deixam levar por terapias sem comprovação científica?

As pseudociências, em geral, têm uma ligação emocional, histórica, familiar com a pessoa, então não é algo que passa toda vez por um crivo de racionalidade e de compreensão do processo científico. Muitas vezes as pessoas gostam daquela pseudociência porque tem uma ligação afetiva com ela, e daí se incomodam quando alguém expõe que aquilo não passou pelo crivo da ciência. O que a gente espera é que as pessoas leiam o livro antes de criticar, o que já não está acontecendo porque o livro nem tinha sido lançado ainda e já tinha nota de repúdio (o livro recebeu notas de repúdio de associações de homeopatia e do Conselho Regional de Medicina de Goiás).

Você acha que isso indica dificuldade de diálogo?

Acho que realmente mostra uma falta de abertura para aceitar novas evidências, dentro também do que a gente explica na introdução do livro, do que seria uma atitude científica, definida pelo filósofo Lee McIntyre, que é um filósofo da ciência. Ele define uma atitude científica como a capacidade de mudar de ideia diante de novas evidências ou da crítica dos nossos pares. E as pseudociências não apresentam uma atitude científica, elas não estão dispostas a mudar de ideia diante das evidências ou da crítica dos pares ou elas já teriam feito isso porque a gente tem evidências científicas mais do que de sobra de que, por exemplo, os princípios da homeopatia são contrários aos princípios da química e da física. A homeopatia foi testada exaustivamente e falhou miseravelmente em todo teste bem conduzido, sem mostrar um efeito maior do que o placebo.

Sobre a homeopatia e acupuntura, elas são reconhecidas como especialidades médicas pelo CFM e são oferecidas no SUS. O que a gente tem de evidência hoje sobre elas?

As evidências que a gente tem, no caso da homeopatia, são bastante contundentes dentro de um consenso científico internacional. A gente traz várias referências de revisões sistemáticas, de meta-análises, que mostram que se você juntar os melhores trabalhos feitos com a melhor metodologia sobre homeopatia, você vê que a homeopatia não passa de um placebo. Outra coisa que você vê, e isso vale para homeopatia e acupuntura, é que quanto melhor a metodologia, menor o efeito. Os trabalhos que mostram algum efeito carecem de rigor metodológico. Para a homeopatia, isso está muito bem documentado E reunimos também as evidências de todos os países que já tomaram providências de políticas públicas em relação à homeopatia justamente por causa desse grande repositório de referências que mostra que a homeopatia não funciona além do placebo. Então a gente traz também no capítulo as declarações de diversos países quando eles tiraram a homeopatia de seus serviços públicos. A gente mostra também, para homeopatia e medicina tradicional chinesa, que nenhuma dessas práticas é inofensiva, essas práticas são perigosas. Elas podem mascarar sintomas, atrasar diagnósticos, afastar pessoas de tratamentos que realmente funcionam, então efetivamente muitas vezes elas matam gente. Essa é uma das razões pelas quais a gente escreveu o livro. Existe no imaginário popular um folclore muito forte de que, ‘se não funciona, também não faz mal, então deixa’. E isso não é verdade. Pode fazer muito mal. E muitas pessoas que usam isso nem sabem o que são. A gente mostra uma pesquisa feita nos Estados Unidos que perguntava para as pessoas o que elas acham que era homeopatia, e elas diziam que era remédio natural, remédio de plantas. Muitas pessoas ficaram muito indignadas quando foi explicado o que realmente era. As pessoas têm o direito de saber o que elas estão escolhendo. Em relação à acupuntura, é a mesma coisa que a homeopatia: quanto melhor a metodologia dos trabalhos, mais fica claro que ela não funciona. A plausibilidade biológica também é extremamente questionável porque requer que existam coisas como meridianos e energia, que é algo que nunca foi comprovado e que provavelmente não existe. Você precisaria que essas coisas existissem para que a acupuntura fizesse sentido.

O livro traz capítulos sobre curas naturais, energéticas, dietas da moda. Como você vê o fenômeno crescente de algumas pseudociências se apropriarem das recomendações de adotarmos um estilo de vida mais saudável e utilizarem isso para vender essas terapias e produtos naturais sem eficácia comprovada ou até para negar medicamentos ou vacinas?

No capítulo de curas naturais, a gente explica bem o conceito que é conhecido como falácia do natural, que seria ‘tudo que é natural é bom, tudo que é sintético é ruim’. Essa falácia do natural tem sido apropriada por muitos grupos de interesse para vender produtos e serviços que seriam ditos naturais. E o mais perigoso é quando ela entra nesse esquema de rejeitar tudo que é sintético – medicamentos, vacinas – e você passa a achar que, se seguir um estilo de vida natural, próximo da natureza, comendo alimentos orgânicos, fazendo exercícios físicos, você não precisa de vacinas e medicamentos. E isso é falso. É claro que ser saudável e se alimentar bem é algo bom para a saúde, mas a pessoa pode ser acometida por uma doença infecciosa grave da mesma maneira que outras pessoas, então esse estilo garante saúde, mas não garante vida eterna.

A respeito da psicanálise, que é uma prática também muito aceita ainda, o que vocês acharam nessa revisão de literatura que fizeram para o livro?

A psicanálise já foi completamente desbancada em países como Estados Unidos, onde nenhuma escola de psicologia vai ensinar psicanálise, a não ser como uma curiosidade histórica, enquanto que no Brasil, Argentina e França, a psicanálise ainda é levada muito a sério, inclusive por classes intelectualmente muito fortes, que têm uma erudição. Talvez porque a psicanálise tenha, historicamente, uma influência grande nas artes e na literatura. Agora, nada impede que a psicanálise continue presente na literatura, mas seja devidamente explicada, dentro da ciência, como uma prática que não tem respaldo científico para o tratamento psicológico de pessoas. Então é isso que a gente mostra no livro, que, dentro da ciência da psicologia, a psicanálise não é aceita como prática científica com comprovação de que funciona. E demonstra que os pais da psicanálise, principalmente (Sigmund) Freud, têm um histórico muito grave de fraudes e de conduta antiética que muita gente não sabe. Muita gente acha que ele simplesmente era um gênio. Isso é algo bastante comum no livro como um todo. Ele mostra como, infelizmente, as pessoas têm uma tendência muito forte de eleger grandes gênios que jamais poderiam estar errados. Por isso talvez seja difícil demonstrar como se constrói uma evidência científica e por que tal prática não tem evidência, porque as pessoas não querem olhar as evidências científicas, elas simplesmente não querem que falem mal do gênio que elas escolheram. Então acaba sendo uma postura um pouco mais pessoal e quase religiosa em relação a pseudociências que são muito queridas, que a gente fala que são as pseudociências de estimação.

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