A estatização do Hospital Ruth Cardoso deve se concretizar apenas em novembro. Enquanto o processo não é finalizado, a prefeitura de Balneário Camboriú segue custeando a manutenção da unidade, com um aporte de aproximadamente R$ 8 milhões por mês.
O secretário da Casa Civil, Leandro Arthur Rodrigues da Silva, conhecido como Índio, explicou que “o prazo inicial era setembro se não houvesse nenhuma situação burocrática a ser sanada na licitação. Balneário tem acompanhado todo o processo, mensalmente são enviados relatórios, e o compromisso é fazer uma transição muito responsável. O hospital ainda não foi estadualizado, existem leis autorizativas e uma série de demandas que precisaram ser cumpridas”.
De acordo com Índio, o município finalizou, no fim de agosto, o desmembramento da área que será doada ao Estado, criando uma matrícula própria que permite avançar nas próximas etapas junto à organização social vencedora da licitação.
“Foram sete organizações inscritas no processo. O prazo de novembro contempla eventuais questionamentos e recursos. Nossa expectativa é que até a temporada já tenhamos a estadualização concluída”, reforçou.
Novas especialidades e investimentos previstos
A estatização trará novidades na estrutura de atendimento. O edital lançado prevê a inclusão de especialidades que não existiam no HRC, como cardiologia, endocrinologia, fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição.
Estado já atua no hospital
“As organizações apresentaram documentação no dia 27. A comissão do Governo do Estado está analisando as propostas. A partir do momento em que a contratada for definida, inicia-se o processo de transição. Pode ser, por exemplo, no fim deste mês de setembro ou até novembro, depende de todo o trâmite”, explicou o superintendente da estatização do Ruth Cardoso, Leocádio Giacomello.
Segundo Giacomello, o Estado já acompanha o funcionamento do hospital por meio de grupos de trabalho, relatórios e visitas técnicas.
“Temos um grupo da estadualização, e-mails institucionais trocados, e já foram realizados levantamentos de bens móveis, equipamentos e contratos. Também houve treinamento em relação à classificação de risco, para alinhar protocolos do hospital aos do Estado. Estamos atuando em conjunto, de forma muito ativa”, afirmou.
Atualmente, todo o custeio do Ruth Cardoso segue sob responsabilidade de Balneário Camboriú. Mas, segundo Leocádio, assim que a organização contratada assumir a gestão, a prefeitura deixará de arcar com a despesa mensal de R$ 8 milhões.
“Isso está previsto na própria lei estadual e no protocolo de intenções. A partir da assinatura do contrato com a OS, o município não pagará mais os custos de manutenção”, garantiu.