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Fórum Nacional de Nutricionistas trabalhou a construção de políticas públicas para Segurança Alimentar

O encontro aconteceu na Univali (22 e 22/9) com mais de 200 participantes de 18 estados do país

Durante dois dias, a Univali de Itajaí sediou três importantes eventos da área da Nutrição e do Serviço Social – o I Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social, a I Mostra de Experiências de Alimentação e Nutrição no SUAS e a Conferência Livre Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na Assistência Social. 

Os eventos reuniram cerca de 200 profissionais e acadêmicos das áreas de Nutrição, Serviço Social e outras áreas afins e gestores da Assistência Social, de 18 estados do Brasil. 

A Coordenadora Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento da Assistência Social, Família e Combate à Fome (DESAU/SESAN/MDS), Gisele Bortolini, foi uma das organizadoras e esteve presente nos dois dias de evento. 

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A coordenadora Gisele Bortolini (Foto Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social/Univali)

Ainda como representante do Ministério, esteve presente Kessia Oliveira da Silva, do Departamento de Proteção Social Básica (SNAS/MDS). Representando também o CFN, estava a colaboradora Adele Luiza da Matta, além dos demais integrantes do Coletivo de Nutricionistas do SUAS.

O objetivo do Fórum foi reunir profissionais que atuam no SUAS para debater, levantar as ações de Alimentação e Nutrição que estão sendo desenvolvidas, encaminhar a necessidade de inserir os nutricionistas no Sistema, trocar experiências, aprofundar conhecimentos e reflexões, propor e construir, coletivamente, diretrizes para o fortalecimento da agenda de Alimentação e Nutrição no SUAS.

Construção de políticas públicas

A professora da Univali e nutricionista, Taren Beatriz Ferreira Leite de Oliveira, explica que os eventos, promovidos pelo Coletivo de Nutricionistas no SUAS, foram apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Conselho Federal de Nutricionistas e Univali. 

“Nos eventos foram construídos, coletivamente, instrumentos (manuais, portarias, etc.) na área da alimentação e nutrição, que depois serão implantados em nível nacional, na forma de políticas públicas. Esses eventos são importantes para construção e fortalecimento de políticas públicas que assegurem a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no nosso país”, diz.

Maior adesão ao SISAN

Um dos temas discutidos foi a adesão de todos os municípios ao SISAN, Sistema Nacional de SAN, que foi criado em 2006. 

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A professora salienta que o SISAN é um sistema intersetorial, portanto a articulação com múltiplos sistemas é fundamental, como o Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devem ser pautadas para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada a população que é assistida por esses Sistemas. 

“Para aderir ao sistema o município precisa criar uma lei orgânica municipal de SAN, regulamentar o COMSEA, regulamentar a CAISAN e firmar um termo de compromisso de elaboração de um plano municipal de SAN. Para se ter uma ideia, Santa Catarina possui 295 municípios, no entanto, somente 32 fizeram a adesão ao SISAN.  Ou seja, se não estão aderidos ao SISAN, como fazem para ter ações voltadas a reduzir a insegurança alimentar e nutricional? Balneário e Itajaí fazem parte, mas há municípios como Itapema, por exemplo, ainda não tem, e por isso é tão importante falarmos sobre isso”, comenta.

Taren destaca ainda que no dia 22, segundo dia do evento, aconteceu a conferência livre de SAN, onde foram eleitos cinco delegados que irão em dezembro para Brasília na 6ª Conferência Nacional de SAN – e ela foi uma delas. Além da professora, a região também estará representada por Elinia da Silva Mateus Marsango, nutricionista da Secretaria da Assistência Social de Itajaí.

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