A estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, está próxima de se tornar realidade, segundo integrantes do Comitê Extraordinário, responsável por acompanhar, fiscalizar e dar publicidade às ações do processo em andamento, após reunião realizada nesta quinta-feira (6).
O superintendente do processo de transição, Leocádio Giacomello, informou ao Página 3 que a Organização Social Viva Rio, vencedora do chamamento público realizado pelo Governo de Santa Catarina, já se prepara para apresentar a documentação exigida no edital.
Caso todos os requisitos sejam cumpridos, a entidade será oficialmente declarada vencedora e assumirá a gestão do hospital, um passo histórico para a consolidação do Ruth Cardoso como hospital regional.
O Governo do Estado estabeleceu 24 de novembro como prazo para a assinatura do termo de colaboração. A expectativa é que a Viva Rio já esteja operando a unidade entre os dias 26 de novembro e 1º de dezembro, salvo eventual liminar ou questionamento judicial.
“Estamos na reta final e a expectativa é das melhores possíveis. A única hipótese da Viva Rio não assumir o contrato é a não entrega dos documentos previstos no edital”, destacou Giacomello.
Investimento de R$ 60 milhões e nova estrutura regional
O Governo de Santa Catarina anunciou um investimento de R$ 60 milhões no Hospital Regional Ruth Cardoso, reforçando a estrutura física, o quadro de colaboradores e os serviços oferecidos.
Com a estadualização, o Ruth Cardoso será oficialmente classificado como hospital regional, ampliando sua capacidade de atendimento e fortalecendo o sistema público de saúde na região de Balneário Camboriú.
“O Estado tem onde buscar recursos e condições de aportar investimentos muito maiores do que o município poderia oferecer”, observou o superintendente, ressaltando que a mudança representa uma conquista coletiva.
Segundo ele, após uma série de questionamentos e divergências, os servidores teriam compreendido que não há mais retorno no processo de estadualização.
As principais dúvidas giram em torno de salário, porque hoje o Ruth Cardoso paga mais do que o piso da categoria, e isso deverá ser definido pela OS que assumirá a gestão do hospital.
Garantia de continuidade dos serviços e respeito aos trabalhadores
Uma das principais preocupações do processo é garantir que não haja em nenhum momento a descontinuidade nos atendimentos. Conforme explicou Giacomello, o município de Balneário Camboriú permanecerá atuando no hospital durante a fase de transição, até que a nova gestora esteja plenamente integrada.
“O prazo de transição é de 30 dias. Nesse período, a prefeitura continuará arcando com as despesas necessárias para o funcionamento, até que a Organização Social assuma totalmente os serviços. É fundamental que não haja interrupção em nenhum momento. A partir do momento em que a OS for incorporando os serviços, as despesas municipais serão gradualmente reduzidas”, disse.
Despesas e repasses durante a transição
O superintendente lembrou que Balneário Camboriú não repassa recursos diretamente ao hospital, mas paga as despesas operacionais. Conforme a nova gestão for assumindo setores, esses custos serão diminuídos.
“A previsão é que as despesas municipais reduzam progressivamente conforme o Estado for absorvendo a operação. Hoje, o município vai pagando conforme o serviço ainda está sob sua responsabilidade, e esses custos vão diminuindo à medida que a organização social avança”, explicou.
Próximos passos: inventário e oficialização do patrimônio
Na próxima segunda-feira (10), representantes da Viva Rio devem estar no Ruth Cardoso para realizar o levantamento patrimonial, etapa que consiste em etiquetar e registrar oficialmente todos os bens que passam a integrar o patrimônio do Governo do Estado.