Duas integrantes da Guarda Municipal de Balneário Camboriú participam, nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), da XX Jornada Lei Maria da Penha, em Campo Grande (MS). As agentes Tássia Bruna Carvalho Coutinho e Eliane Batista representam o Grupo de Proteção à Mulher (GPM) no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A edição deste ano marca as duas décadas da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. Durante o evento, profissionais do sistema de Justiça, especialistas, representantes do poder público e integrantes da rede de proteção analisam os resultados alcançados desde a criação da legislação e discutem os obstáculos que ainda dificultam o combate à violência doméstica e familiar.
Criada em 2007, a Jornada Lei Maria da Penha tornou-se um espaço nacional de articulação entre instituições que atendem mulheres em situação de violência. A programação inclui a apresentação de boas práticas, a troca de experiências e o debate de estratégias para tornar o acolhimento mais integrado, humanizado e eficiente.
Segundo a guarda municipal Tássia, a participação permitirá conhecer iniciativas desenvolvidas em outras regiões do país e avaliar quais delas podem contribuir para o trabalho realizado em Balneário Camboriú.
“Queremos aprender, trocar experiências e trazer novos conhecimentos para aprimorar ainda mais o atendimento realizado em Balneário Camboriú”, afirmou. Ela também destacou a necessidade de manter as equipes preparadas para atender as mulheres de maneira qualificada e humanizada.
Entre os destaques desta edição está a criação do Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres, ligado ao Observatório de Direitos Humanos do CNJ.
As propostas debatidas durante os dois dias serão reunidas na Carta da Jornada. O documento deverá indicar medidas para aprimorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.