Por Jussara Soares, Emilly Behnke, Paulo Roberto Netto, Pepita Ortega, Rayssa Motta e Fausto Macedo
A mulher do ex-assessor Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, ajudou a desviar R$ 1,1 milhão da Assembleia Legislativa do Rio, por meio do esquema de “rachadinhas” no antigo gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), apontou o Ministério Público do Rio em denúncia apresentada à Justiça. A Promotoria estima ainda que, deste total, R$ 868 mil tenham abastecido a suposta organização criminosa liderada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro.
Márcia foi alvo de prisão preventiva em julho, mas, diferentemente do marido, não foi encontrada pela polícia e ficou foragida por 22 dias até ser beneficiada por liminar do ministro João Otávio de Noronha, então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida garantiu prisão domiciliar ao casal, que está em um apartamento na zona oeste do Rio.
Foram nas contas de Márcia que a investigação também descobriu seis cheques depositados em favor da primeira-dama Michelle Bolsonaro. As transações totalizam R$ 17 mil e ocorreram em 2011 – a denúncia oferecida contra Márcia, porém, não menciona os repasses à mulher do presidente.
O Ministério Público coloca Márcia no chamado “núcleo executivo” do esquema, composto por servidores “fantasmas” do gabinete de Flávio que recebiam o salário sem bater ponto na Assembleia do Rio. Ao todo, o “núcleo executivo” desviou R$ 6,1 milhões da Assembleia Legislativa, dos quais R$ 2,079 milhões foram repassados diretamente a Queiroz, afirmam os investigadores.
A Promotoria lista que o dinheiro foi desviado por meio de 268 pagamentos feitos pela Assembleia distribuídos nos 127 meses que Márcia atuou como “assessora fantasma” de Flávio Bolsonaro, entre abril de 2007 a dezembro de 2017. Assim que recebia o salário, diz o MP, Márcia repassava a maior parte dos rendimentos ao marido.
Para os promotores, apesar de a organização tentar “despistar o caminho” do dinheiro utilizando saques e depósitos em espécie, a investigação localizou repasses que saíram da conta de Márcia e entraram no saldo de Queiroz no mesmo dia e com os mesmos valores.
“O cruzamento de dados entre os débitos na conta de Márcia Aguiar e os créditos na conta de Fabrício Queiroz possibilitou identificar ao menos 63 operações em que os valores sacados pela ‘assessora fantasma’ foram acolhidos na conta do operador da organização criminosa”, disse o Ministério Público.
Defesas
Após a denúncia, os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem Flávio Bolsonaro, divulgaram nota classificando a acusação do Ministério Público como uma “crônica macabra e mal engendrada influenciada por grupos que têm claros interesses políticos”.
O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defende Queiroz, afirmou que pretende fazer a “impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência”.
Desembargador do caso se reúne com Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro conversou ontem por cerca de duas horas com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto. O magistrado é integrante do Órgão Especial do tribunal, o mesmo que vai decidir se aceita ou não a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”.
O desembargador deixou o Palácio do Planalto por volta das 16h e não atendeu à imprensa. Ele chegou a se esconder atrás de uma pilastra para não ser abordado por jornalistas. Em nota, o TJ informou que “não foram tratados assuntos relacionados a processos judiciais”. Na versão oficial, Garcez foi chamado ao Planalto para participar de discussões sobre “registros de propriedades”.