Por Felipe Frazão
O governo Jair Bolsonaro se prepara para começar a pagar as primeiras parcelas da nova rodada do auxílio emergencial apenas na primeira semana de abril. Até agora, o governo trabalhava para pagar ainda em março o benefício aos vulneráveis. Mas a tendência, na prática, é que só haja condições técnicas de iniciar o pagamento em abril.
Os primeiros a receber serão pessoas que não são beneficiárias do Bolsa Família e que, na visão do governo, estão mais necessitadas.
Isso porque entre os dias 18 e 30 de março o governo começa a liberar os pagamentos de beneficiários do Bolsa Família e, segundo relato de técnicos do governo, não há como rodar duas folhas de pagamento ao mesmo tempo. Haveria portanto a janela de apenas um dia útil, 31, para dar início ao pagamento ainda em março, como vinha sendo anunciado.
A expectativa de autoridades do governo é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concedeu autorização para o pagamento do benefício, com teto total de R$ 44 bilhões para a terceira rodada, seja promulgada pelo Congresso na próxima segunda-feira, 15, e que o presidente edite no dia seguinte as medidas provisórias com detalhes das regras para receber o auxílio, além do crédito extraordinário para bancá-lo.
O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família.
O governo prevê que o benefício seja pago a cerca de 46 milhões de pessoas, 22 milhões a menos que na primeira rodada, que chegou a 68 milhões. Somente uma pessoa por família poderá receber.
O ministro da Cidadania, João Roma, se reuniu na manhã de ontem com o presidente Jair Bolsonaro para explicar detalhes de como será o pagamento e apresentar as medidas provisórias. Participaram da reunião o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, envolvidos na operação técnica e pagamento e processamento de dados.
O ministro Roma quer evitar “balbúrdia” no pagamento do benefício e filas para saques nas agências da Caixa. “É preciso serenidade e perícia, e evitar a balbúrdia”, disse Roma ao Estadão, ao ser questionado sobre o novo cronograma.
Segundo o ministro da Cidadania, houve revisões ao longo da pandemia para que essa nova rodada contemple apenas quem precisa, depurando as bases de dados e extinguindo pagamentos indevidos e fraudes.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), 7,3 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e outras 6,4 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54,66 bilhões – cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.
Bolsonaro e governadores
O presidente Jair Bolsonaro criticou governadores por criarem programas próprios de auxílio emergencial. Além de criticar os auxílios, Bolsonaro também voltou a se manifestar contra as medidas de isolamento.
Para especialistas e autoridades sanitárias, porém, o lockdown é a única medida a ser adotada para conter o avanço da covid-19 antes de a população ser vacinada porque evita o colapso do sistema hospitalar. Além disso, o auxílio financeiro foi criado como renda para que as pessoas façam o isolamento social.
“Pessoal vai devagar, devagar, tirando seus meios, tirando sua esperança, tirando teu ganha-pão, para você a passar a ser sustentado pelo Estado. Você viu que tem governador agora falando em auxílio emergencial? Querem fazer o Bolsa Família próprio”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, durante a manhã desta sexta, 12. “Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo”, afirmou o presidente.