A prefeitura de Balneário Camboriú está patrocinando o evento gospel Ephy Festival, ligado à Igreja Reino, que acontecerá nesta sexta-feira (12) e sábado (13), na Praia Central, mas curiosamente alega, em nota distribuída à imprensa, que não se trata de um evento religioso
É fácil de constatar que é um evento religioso, divulgado nas redes sociais como tal:
Segundo uma fonte informou ao Página 3, o custo para a prefeitura (palco, som etc.) supera os R$ 100 mil.
Em nota, a Secretaria de Turismo alegou que “está à frente da realização de dois importantes eventos que integram o calendário cultural e turístico do município: o Ephy Festival e o Show da Sorte CDL”.
Na verdade nenhum dos dois eventos integra o calendário da cidade e o Show da Sorte da CDL ocupará a estrutura uma fração do tempo, o maior beneficiado será o evento religioso.
Tramita na Câmara de Vereadores projeto de lei apresentado pelo vereador Kaká Fernandes prevendo que a prefeitura pague os custos das estruturas para shows promovidos por igrejas, mas aparentemente o governo municipal resolveu se antecipar e pagar o Ephy Festival.
A nota da prefeitura segue reproduzida abaixo:
Manifestação Institucional – Ephy Festival e Show da Sorte CDL
A Secretaria de Turismo de Balneário Camboriú informa que está à frente da realização de dois importantes eventos que integram o calendário cultural e turístico do município: o Ephy Festival e o Show da Sorte CDL.
Mais do que apoiar iniciativas pontuais, a Secretaria de Turismo assume a estratégia de promover o destino como espaço para grandes eventos, consolidando Balneário Camboriú como referência nacional e internacional. A realização de festivais e ações de grande porte fortalece a imagem da cidade, amplia sua visibilidade e cria condições para a atração de futuros eventos internacionais, que têm em Balneário Camboriú um cenário consolidado e estruturado. Assim, cada iniciativa soma-se a um escopo maior: a construção de uma Secretaria de Turismo cada vez mais robusta, inovadora e preparada para gerir e projetar a cidade como a Capital Catarinense do Turismo.
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- Responsabilidade da Secretaria de Turismo
Ambos os eventos são de responsabilidade direta da Secretaria de Turismo, com apoio de entidades parceiras. O Ephy Festival foi proposto pelo movimento Epiphany, que apresentou o conceito cultural e juvenil, posteriormente aprovado e incorporado pela Secretaria. O Show da Sorte encerra a tradicional campanha da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), mas sua realização, inclusive quanto aos alvarás municipais, Bombeiros e Polícia Civil, foi formalmente requerida em nome da Secretaria de Turismo, que assume a execução e a coordenação institucional.
- Natureza dos eventos
• Ephy Festival (12 e 13/09/2025) – evento cultural e artístico, voltado à juventude, criatividade e diversidade, sem qualquer cunho religioso.
• Show da Sorte CDL (14/09/2025) – ato final da campanha promocional do comércio local, em alusão ao Dia do Cliente (15/09), com sorteio de prêmios e show aberto ao público.
Ambos são gratuitos, realizados em espaço público e com impacto direto na economia, turismo, comércio e cultura da cidade.
- Apoio institucional e legalidade
Não se trata de apoio da Prefeitura e nem de repasse financeiro às entidades, mas realização de eventos com custo de:
• infraestrutura e logística contratadas via Registro de Preços (palcos, tendas, sonorização, banheiros, segurança, iluminação);
• emissão dos alvarás e licenças necessárias junto ao Município, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil;
• liberações junto às demais secretarias envolvidas;
• planejamento e organização do trânsito e da segurança, em articulação com o BC Trânsito e a Secretaria de Segurança Pública.
Esse conjunto de ações garante transparência, legalidade e economicidade, assegurando que os eventos ocorram dentro do interesse público e sem transferência de recursos às instituições que são parceiras da iniciativa.
A Lei Municipal nº 4.822/2023 veda patrocínios a eventos religiosos e político-partidários. . Tal hipótese não se aplica aos casos em questão:
• O Ephy Festival é cultural, plural e juvenil, não religioso.
• O Show da Sorte é promocional e econômico, com foco no comércio e no turismo.
• O Município não está financiando entidades privadas, mas realizando eventos públicos de interesse coletivo, nos quais a Secretaria de Turismo é a proponente e responsável direta.
- Critério de interesse público
Os eventos cumprem plenamente os objetivos previstos no art. 1º da Lei nº 4.822/2023, ao:
• fomentar o desenvolvimento cultural e social;
• atrair turistas e movimentar a economia local;
• criar oportunidades para jovens, artistas e empreendedores;
• valorizar espaços públicos e reforçar a vocação da cidade para grandes eventos.
- Postura institucional e isonômica
A Secretaria de Turismo atua com critérios claros e objetivos:
• apoia eventos de interesse turístico e cultural (Carnaval, Festa dos Amigos, BC Music Festival, Festa do Bom Sucesso, etc.);
• não apoia eventos estritamente religiosos, como ocorreu recentemente com a solicitação de apoio à Marcha para Jesus, indeferida por não se enquadrar na legislação vigente;
• mantém, todavia, apoio indireto e institucional a todos os eventos realizados na cidade, sejam eles culturais, esportivos ou religiosos, por meio de trânsito, segurança e ordenamento urbano, como parte da rotina de serviços públicos.
- Gestão eficiente
A realização conjunta dos dois eventos, utilizando a mesma estrutura de Registro de Preços, representa otimização de recursos e redução de custos, assegurando que a Prefeitura entregue mais com menos, dentro do princípio da economicidade.
Assim, com esses dois eventos, Balneário Camboriú reforça seu papel de protagonista no cenário cultural e turístico, mostrando que a cidade está preparada para receber iniciativas de grande porte, atrair novos públicos e se consolidar como destino de referência para futuros eventos nacionais e internacionais.
Laurindo Ramos
Diretor-Geral
Secretaria de Turismo