Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram nesta quinta-feira redução temporária, de 3% para 2%, na alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
A medida, proposta pelo Executivo, favorece o mercado imobiliário e a sociedade em geral.
Redução semelhante foi adotada, também temporariamente, no final de 2019.
Nos últimos três anos a prefeitura arrecadou quase R$ 260 milhões com ITBI.
A estimativa é que milhares de operações de compra e venda não tenham sido levadas a registro de imóveis, estejam em contratos de gaveta, devido ao ITBI elevado.
O texto do projeto é o seguinte:
