Um dos trabalhos mais importantes e exigentes na temporada de verão em Balneário Camboriú é o da Fiscalização de Posturas – a equipe de mais de 100 fiscais (22 efetivos e 80 temporários) atua diariamente na orla da Praia Central e ainda junto de comércios, obras, etc.
Ambulantes irregulares
O diretor da Fiscalização de Obras, Planejamento e Posturas, Artur Gayer, explica que a fiscalização continua por toda a cidade no verão, com atuação não só na Praia Central, mas também pelos bairros da cidade. Ele reconhece que na temporada o trabalho é intensificado na orla da praia. “Atuamos na fiscalização dos ambulantes irregulares, que vendem produtos proibidos como queijo coalho, quibe, docinhos, empadão… os alimentos mais variados, e também outros irregulares, como óculos de sol. Queijo coalho estamos tendo um problema muito grave, envolve um pessoal muito agressivo com a fiscalização e fazemos ao menos uma apreensão por dia. Quando são alimentos industrializados apreendidos até conseguimos doar para hospital, asilo ou creche – já apreendemos picolé e distribuímos, mas quando é perecível e não sabemos a procedência sanitária fazemos o descarte”, informa. Ele destacou que no caso dos ambulantes irregulares não há aplicação de multa e sim somente apreensão da mercadoria.
Caixas de som
Os fiscais também atuam nos casos de perturbação do sossego, com as caixas de som, que são proibidas nas praias de Balneário Camboriú, assim como a presença de pets (mas, segundo ele, caiu em 90% a presença de cães nas praias da cidade).
“Hoje o que mais toma tempo são as caixas de som. Passamos orientando, se passa a segunda vez e continua a perturbação, fazemos apreensão. Para retirar a caixa de som, a multa é de aproximadamente R$ 700. Normalmente só paga o valor, que é alto, quem teve uma caixa de som que vale mais do que isso apreendida”, comenta.
Bares e restaurantes
Artur lembra que também é um trabalho dos fiscais a Fiscalização Administrativa, para checar se os bares, restaurantes e comércios estão com o alvará em dia, se respeitam o espaço público com a utilização de mesas e cadeiras, etc.
“Atuamos de forma integrada também com o Procon e fiscalização sanitária. Eu falo sempre – Balneário Camboriú é uma cidade diferenciada em todos os sentidos, até tem alguma irregularidade, mas é algo que não chega nem perto de ser escândalo sanitário, por exemplo, ou algo que não seja regular, é questão puramente burocrática – você olha e o estabelecimento é limpo, em ordem, mas está sem alvará. Como fiscalizamos de forma preventiva o ano todo, buscando trazer a ordem, no verão os comerciantes já sabem que se passam da linha, são multados”, pontua, citando o Calçadão, local que era alvo de denúncias por uso de mesas e cadeiras excessivas e que hoje há um respeito maior, com os fiscais atuando diariamente.