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Balneário Camboriú
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Ambulantes irregulares e caixas de som: trabalho dos fiscais é redobrado no verão 

Um dos trabalhos mais importantes e exigentes na temporada de verão em Balneário Camboriú é o da Fiscalização de Posturas – a equipe de mais de 100 fiscais (22 efetivos e 80 temporários) atua diariamente na orla da Praia Central e ainda junto de comércios, obras, etc.

Ambulantes irregulares

(Divulgação/Fiscalização de Obras, Planejamento e Posturas)

O diretor da Fiscalização de Obras, Planejamento e Posturas, Artur Gayer, explica que a fiscalização continua por toda a cidade no verão, com atuação não só na Praia Central, mas também pelos bairros da cidade. Ele reconhece que na temporada o trabalho é intensificado na orla da praia. “Atuamos na fiscalização dos ambulantes irregulares, que vendem produtos proibidos como queijo coalho, quibe, docinhos, empadão… os alimentos mais variados, e também outros irregulares, como óculos de sol. Queijo coalho estamos tendo um problema muito grave, envolve um pessoal muito agressivo com a fiscalização e fazemos ao menos uma apreensão por dia. Quando são alimentos industrializados apreendidos até conseguimos doar para hospital, asilo ou creche – já apreendemos picolé e distribuímos, mas quando é perecível e não sabemos a procedência sanitária fazemos o descarte”, informa. Ele destacou que no caso dos ambulantes irregulares não há aplicação de multa e sim somente apreensão da mercadoria.

Caixas de som

(Divulgação/Fiscalização de Obras, Planejamento e Posturas)

Os fiscais também atuam nos casos de perturbação do sossego, com as caixas de som, que são proibidas nas praias de Balneário Camboriú, assim como a presença de pets (mas, segundo ele, caiu em 90% a presença de cães nas praias da cidade). 

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“Hoje o que mais toma tempo são as caixas de som. Passamos orientando, se passa a segunda vez e continua a perturbação, fazemos apreensão. Para retirar a caixa de som, a multa é de aproximadamente R$ 700. Normalmente só paga o valor, que é alto, quem teve uma caixa de som que vale mais do que isso apreendida”, comenta.

Bares e restaurantes

Artur lembra que também é um trabalho dos fiscais a Fiscalização Administrativa, para checar se os bares, restaurantes e comércios estão com o alvará em dia, se respeitam o espaço público com a utilização de mesas e cadeiras, etc. 

“Atuamos de forma integrada também com o Procon e fiscalização sanitária. Eu falo sempre – Balneário Camboriú é uma cidade diferenciada em todos os sentidos, até tem alguma irregularidade, mas é algo que não chega nem perto de ser escândalo sanitário, por exemplo, ou algo que não seja regular, é questão puramente burocrática – você olha e o estabelecimento é limpo, em ordem, mas está sem alvará. Como fiscalizamos de forma preventiva o ano todo, buscando trazer a ordem, no verão os comerciantes já sabem que se passam da linha, são multados”, pontua, citando o Calçadão, local que era alvo de denúncias por uso de mesas e cadeiras excessivas e que hoje há um respeito maior, com os fiscais atuando diariamente.

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